Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
CORONAVÍRUS - Saiba mais aqui

SC em Pauta: Operações do MP em SC e a recusa da Saúde para ajuda da CGE

Jornalistas debatem os principais assuntos da CPI dos Respiradores e a movimentação do Ministério Público no estado
Paulo Monteiro
Por Paulo Monteiro Criciúma - SC , 03/07/2020 - 14:11Atualizado em 03/07/2020 - 14:11
Foto: Portal 4oito
Foto: Portal 4oito

O coronavírus e a CPI dos Respiradores, a qual investiga a compra de 200 equipamentos ainda não entregues pelo valor superfaturado de R$ 33 milhões, continuam pautando as principais discussões políticas de Santa Catarina. Somado à isso, nesta semana, está os efeitos do Ciclone Bomba que atingiu o estado e as operações do Ministério Público em municípios como Criciúma e Joinville.

Esses e outros assuntos foram pautados no SC em Debate desta sexta-feira, 3, sob a presença dos jornalistas Adelor Lessa, Ananias Cipriano, Marcelo Lula e Maria Helena Pereira.

Sobre a CPI, nesta quinta-feira foi a vez do depoimento da ex-controladora Geral adjunta de SC, Simone Becker. Simone esclareceu algumas questões sobre o grupo de WhatsApp "Compras Covid-19", formado por representantes de órgãos estaduais para debate sobre as aquisições durante a pandemia, e afirmou que a Saúde recusou a ajuda da CGE antes mesmo da aquisição dos respiradores.

"Quando foi oferecido o trabalho da CGE à Saúde, o tal de Carlos Campos Maia, então Diretor de Licitações da Secretaria, admitiu que havia resistência da SES em relação à CGE. Isso porque a controladoria fez uma auditoria na lavanderia dos hospitais sem avisar. O papel da controladoria é realmente fazer esse trabalho, não tem que avisar. Aí o pessoal ficou magoadinho por causa disso?", declarou Marcelo.

A falta de liberdade da CGE para atuar como órgão fiscalizador interno do governo catarinense, faz com que dúvidas surjam sobre a sua real necessidade ali dentro - uma vez que o sua atuação acaba sendo prejudicada por falta de liberações. "Criar a CGE foi uma boa ideia do governo, para controlar tudo nos mínimos detalhes. Mas o comandante Moisés, chefe de governo, teria que respaldar a ação da cotnrolodaria para ela atuar efetivamente em cima de todos com liberdade para atuar em todas as áreas. A CGE está enfraquecida, falta regulamentação para sua atuação", afirmou Adelor.

Um Projeto de Lei que resultasse na autonomia necessária para a Controladoria chegou a ser protocolado, mas não se sabe exatamente onde foi parar. "Chegou a ser elaborado para enviar à Assembleia Legislativa de SC, e o ogverno tirou antes mesmo de ser votado", indagou Maria Helena.

Operações em Santa Catarina 

Quinta-feira foi marcado não somente pelo depoimento na CPI como também por ações do Ministério Público em alguns municípios catarinenses. Em Criciúma, a Prefeitura foi acordada ainda cedo com uma ação do Gaeco, uma investigação do MP que vem se estendendo desde o ano passado para apurar ilicitudes e fraudes em licitações para iluminação pública.

"Havia um funcionário de uma empresa prestadora de serviços para a Prefeitura que era quem sempre atendia o município. Ele então saiu dessa empresa e fundou uma outra e criou dois CNPJ's. Essa outra empresa então saiu de contexto e a nova, que foi fundada com capital social de R$ 200 mil, em dois meses fez contratos de R$ 12 milhões com a Prefeitura de Criciúma", ressaltou Adelor.

A operação do Gaeco atuou em cinco endereços, realizando apenas busca e apreensão - nada de prisão ou condução coercitiva. Celulares, comptuadores e muitos documentos foram apreendidos na Prefeitura e na casa do empresário e em três endereços de suas empresas. "Foi apreendido uma quantidade de dinheiro, cerca de R$ 300 mil, duas armas e muita papelada", ressaltou Adelor. Dois assessores de cargos de confiança do Prefeito foram afastados, e uma resolução do Gaeco deve sair entre hoje e segunda-feira.

No Norte do estado também hovueram ações por parte do MP. A Operação Falso Negativo esteve em Joinville, realizando mandados de busca e apreensão, assim como em Balneário Camboriú, Ilhota e Navegantes. "A operação é devido ao superfaturamento da compra de teses, mas não há muitos detalhes dendo divulgados em relação a operação nos municípios", disse Ananias.

Além do superfaturamento, a operação também investiga algo chocante para tempos de pandemia: a eficácia dos testes. "Há também a investigação sobre a péssima qualidade desses exames, por isso o nome 'Falso Negativo'. Dizem ter produtos sem qualdiades, marcas chamadas de imprestáveis para a detecção da Covid-19", afirmou Maria Helena.