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Relações institucionais serão o foco do novo procurador-geral do Estado

Advogado Márcio Vicari foi nomeado ao cargo pelo governador eleito Jorginho Mello

Por Stefanie Machado Criciúma, SC, 08/12/2022 - 11:13 Atualizado em 08/12/2022 - 11:13
Foto: Eduardo Valente
Foto: Eduardo Valente

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Para o futuro procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o seu principal foco será a condução das relações institucionais da pasta. O advogado foi nomeado ao cargo no início desta semana pelo governador eleito Jorginho Mello (PL). O profissional concedeu entrevista aos jornalistas Adelor Lessa, Maga Stopassoli e Upiara Boschi, no Plenário desta quinta-feira (8). Abaixo, confira o conteúdo na íntegra:

Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vicari tem quase 30 anos de carreira, mestrado em Direito Civil e foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). 

"Hoje, a escolha do governador Jorginho Mello é diferente neste campo em relação aos últimos governadores. Mas, Santa Catarina tem uma tradição, relativamente larga, de procuradores-gerais que não são de carreira, claro que isso tem mudado nos últimos anos. Mas, acredito que este tema não será problemático", comenta. 

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Conforme Vicari, há prós e contras que o chefe da PGE encontra no cargo. "Uma vantagem é que, como todo órgão público, a procuradoria tem suas divisões internas e tem os seus grupos, e quem é de fora não participa disso. A desvantagem, e esta é uma preocupação minha, é não conhecer tão bem a estrutura. Tenho muitos amigos lá, mas eu conheço de forma geral e não detalhadamente. E essa é a minha meta para os próximos dias", ressalta. 

Ainda de acordo com o profissional, a Procuradoria é uma pasta diferente das demais no aspecto da sua atuação porque é menos política e mais técnica.

"O procurador-geral do Estado exerce muito mais um papel que está na lei orgânica de ser um consultor jurídico direto do gabinete do governador e, eventualmente, das secretarias, além de fazer a relação institucional com o Poder Judiciário, do Ministério Público, com a advocacia do que rigorosamente atuar na gestão de processos jurídicos ou internos, à exceção dos administrativos", afirma o futuro procurador-geral de Santa Catarina. 

"A minha preocupação será conduzir a Procuradoria as relações institucionais da melhor maneira possível, de continuar dando condições ao corpo de procuradores muito qualificados, que eles continuem realizando as suas tarefas. E, naturalmente, dar atenção especial aos pontos que o governador entender que merecem prioridade", salienta Vicari. 

Caso dos respiradores

Para o novo procurador, o caso dos respiradores deverá ser um problema sensível para ser enfrentado nos próximos anos. Em setembro deste ano, R$ 14,5 milhões entraram na conta da Secretaria de Estado da Saúde, no entanto, há outros R$ 25 milhões bloqueados pela Justiça. 

"Foi um caso que criou para a população de Santa Catarina uma imagem muito ruim. Isso precisa ser averiguado e, até onde sei, tem sido averiguado. As responsabilidades precisam ser apuradas pelos órgãos próprios. Mas, compete à procuradoria buscar de volta esse dinheiro que foi equivocadamente empregado", comenta o advogado. 

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