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O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública terá reajuste de 5,4% em 2026. Com o aumento, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais em todo o país. O reajuste garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
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Reajuste em 2026: entenda a nova regra de correção do piso
A atualização do piso foi definida por meio de medida provisória assinada nesta quarta-feira (21) e altera o modelo de cálculo previsto na Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008). A nova fórmula estabelece que o reajuste anual será composto pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb, apuradas nos cinco anos anteriores.
Com os novos critérios, o crescimento real do piso em 2026 será de R$ 262,86. Pela regra anterior, o aumento acima da inflação seria de R$ 18. O valor oficial será publicado em portaria do Ministério da Educação (MEC).
Adequação ao novo Fundeb
A medida busca adequar a legislação do piso às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A norma também estabelece que o reajuste do piso não poderá ficar abaixo da inflação do ano anterior, assegurando a manutenção do poder de compra dos professores.
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Impacto para estados e municípios
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes estaduais e municipais com recursos do Fundeb, com complementações da União. Cada ente federado deverá regulamentar o novo valor do piso por meio de norma própria.
Segundo o Ministério da Educação, a alteração é resultado de negociações com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de representantes de estados e municípios.
