O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve realizar em fevereiro o depósito de valores extras para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. O pagamento corresponde ao ressarcimento de cobranças feitas sem autorização diretamente na folha de pagamento.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, beneficiários que ainda não solicitaram a devolução têm até 14 de fevereiro para registrar o pedido. A estimativa do Governo Federal é de que milhões de pessoas ainda não tenham requerido o ressarcimento.
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Até agora, a força-tarefa responsável pela apuração já devolveu cerca de R$ 2,8 bilhões a 4,1 milhões de beneficiários atingidos por cobranças irregulares.
Por que o INSS está devolvendo os valores
O ressarcimento é resultado da Operação Sem Desconto, investigação conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração identificou fraudes em acordos firmados entre o INSS e associações, que realizavam descontos mensais nos benefícios para financiar entidades sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.
As irregularidades envolveram cobranças vinculadas a associações e entidades que apareciam nos extratos de pagamento sem autorização formal dos beneficiários.
Quem tem direito ao pagamento extra
Pode solicitar a devolução quem identificou, nos últimos meses, descontos não reconhecidos ou não autorizados no extrato do benefício, especialmente aqueles relacionados a associações, sindicatos ou entidades similares.
O prazo para solicitação, inicialmente previsto para novembro, foi prorrogado para ampliar o acesso ao ressarcimento e evitar que beneficiários fiquem sem receber os valores.
Como solicitar a devolução
O pedido pode ser feito por três canais oficiais:
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Meu INSS: pelo aplicativo ou site, com login Gov.br
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Telefone 135: atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
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Correios: atendimento gratuito em mais de 5 mil agências em todo o país.
Após a solicitação, o INSS analisa o pedido e, confirmada a cobrança indevida, o valor é incluído para pagamento ao beneficiário.
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