A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/20 pelo Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros no valor mínimo de R$ 4.750, preocupa os hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o Brasil. Os hospitais da região sul catarinense alegam que não podem arcar com o valor do aumento salarial. Se tiverem que aplicar, as alternativas são a demissão em massa ou possível fechamento. A proposta tem votação prevista ainda para este mês abril.

Apesar de apoiarem a valorização dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, profissionais que se beneficiarão com a aprovação da PL, os hospitais não podem cobrir o valor estipulado. O impacto dessa proposta para os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS é estimado em R$ 6,3 bilhões. Para que seja possível a implementação da proposta, a reivindicação é que haja um financiamento que possibilite o reajuste.

Diante desse cenário, as Santas Casas e hospitais filantrópicos farão uma paralisação nacional e reagendamento de procedimentos eletivos, não considerados de urgência e emergência, durante esta terça-feira (19). O objetivo é chamar a atenção das pessoas do resultado que a aprovação da PL pode ocasionar. “Essa é uma realidade de todos os hospitais, essa mobilização é de nível nacional, ela já veio da própria CMB (Confederação Nacional de Saúde)”, disse a diretora administrativa do Hospital São Judas Tadeu de Meleiro, Suzana Peruchi.

As federações de hospitais vão protestar contra a situação grave que enfrentam em função do nível de endividamento do SUS, considerando que fazem mais de 20 anos sem reajuste na tabela de preços dos procedimentos. “Tem folhas de pagamento que darão em torno de R$ 90 mil por mês de aumento na folha de pagamento. Da onde vai vir recursos pra gente cobrir essa diferença?”, questionou Suzana.

Fechando os hospitais filantrópicos, que hoje são responsáveis por mais de 80% dos atendimentos do SUS, os pacientes recorrerão aos hospitais estaduais. “O Estado está preparado para receber essa população? Eles não tem nem hospitais preparados para essa população toda”, comentou. Ela esclarece que a “culpa não é dos hospitais”, e é importante que as pessoas percebam isso, mas não há outras alternativas em caso de aprovação da PL.

Hospital São José

Assim como o hospital de Meleiro, a maioria das instituições na região passa pela mesma situação. Em sexto lugar no ranking estadual de hospitais, segundo a Política Hospitalar Catarinense (PHC), o Hospital São José (de Criciúma) também se preocupa. Mesmo sendo referência na região, a instituição possui muitos funcionários que devem receber o aumento. Segundo a vice-diretora, Irmã Terezinha Buss, o hospital emprega, hoje, mais de 1,6 mil funcionários, grande parte enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“Hoje a nossa folha bruta, vai em torno de R$ 8 milhões e, com certeza, ela chega próxima aos R$ 10 milhões, para a gente poder atender a PL dos técnicos e enfermeiros. Nós não temos condições de atender se isso não acontecer simultaneamente: dar para os técnicos e enfermeiros, mas antes dar para os hospitais. Senão, acho que o país vai viver um caos muito grande na saúde que o governo não está se dando conta”, alertou a irmã.