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Projeto libera crédito sem garantia real para microempresas

Texto original do senador Jorginho Mello foi aprovado por unanimidade e segue para votação na Câmara e a sanção presidencial
Por Guilherme Nuernberg Brasília - DF, 09/04/2020 - 08:52Atualizado em 09/04/2020 - 09:10
Foto: Arquivo / 4oito
Foto: Arquivo / 4oito

O Senado aprovou na terça-feira, 7, um programa de crédito para auxiliar os pequenos negócios. O texto original foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL) e prevê a liberação empréstismos para empresas que tiveram até R$ 360 mil de faturamento em 2019. 

A ideia do projeto é oferecer uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para as pequenas e microempresas, semelhente ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), linha de crédito especial para o setor agrário, mas voltado para os negócios de pequeno porte. "Os MEIs, que faturam até R$ 80 mil por ano, já tiveram aquela ajuda dos R$ 600. Os [empresários que faturam] de R$ 360 mil a R$ 10 milhões também já tiveram ajuda. Ficou faltando os micros, onde fui buscar essa solução", explicou o senador. 

O prazo de pagamento é de 36 meses, com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses. O valor liberado por CNPJ será a média de faturamento do ano de 2019 multiplicado por seis. O crédito será liberado sem necessidade de garantia real

O projeto aprovado por unanimidade, segundo a Agência Senado, prevê um investimento de 10,9 bilhões pelo Tesouro Nacional. Agora segue para votação no Câmara e segue para sanção do presidente. Após a aprovação, o senador catarinense se reuniu com Bolsonaro para pedir a sanção do Projeto de Lei. "Pedi para que ele não vete, expliquei o projeto todo. Ele deve ser votado na Câmara na terça-feira, aí vai para o presidente sancionar para não perdermos tempo", comentou Mello.

Tags: coronavírus