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Primeira oitiva na CPI dos Respiradores desta terça foca no Hospital de Campanha

Foi chamado a depor o presidente do INCS, João Gilberto de Rocha, que afirmou ter havido incompetência na contratação da empresa vencedora de "edital"
Por Heitor Araujo Florianópolis - SC, 19/05/2020 - 18:50 Atualizado em 19/05/2020 - 19:32

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O primeiro depoimento do terceiro dia de CPI dos Respiradores na Alesc - o segundo com oitivas - foi do presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, João Gilberto Rocha. O instituto apresentou propostas na contratação de Hospital de Campanha em Itajaí, que teve como vencedor o Instituto Mahatma Ghandi, cujo representante comercial era o advogado Leandro de Barros, advogado de Biguaçu, que está sendo investigado pela força tarefa do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado.

"O meu preço ficou em segundo lugar por um centavo se não me engano. Como eu sabia que a gente não tinha mandado o preço máximo, pensei que não poderíamos ter ficado abaixo. Estava R$ 2,4 milhões abaixo do preço máximo. Tinha um erro formal na planilha. Foi um prazo muito curto, a gente passou a madrugada trabalhando, porque é uma coisa extremamente complexa", disse João Gilberto no depoimento.

A proposta encaminhada pela empresa, apesar de cálculo abaixo do preço, constou como sendo o do preço máximo. "Eles mandaram uma planilha de excel no edital que embaixo tinha o preço máximo, mas não estava formulada no excel. Como embaixo era só o preço máximo, o pessoal fez a planilha, somou, mas esqueceu a última célula. Embaixo estava sem a fórmula e ficou o preço máximo. O que aconteceu que quando veio o resultado eu estranhei", explicou o presidente do INCS.

João Gilberto afirma, então, que entrou com dois mandados de segurança e teve resultado favorável. De acordo com o relator Ivan Naatz (PL) essa informação consta nos relatórios que a CPI obteve da força tarefa. "Eles acharam um segundo motivo para desclassificar. A nossa proposta foi classificada em segundo lugar, só que deveria ter sido classificada em primeiro lugar se tivessem levado em consideração o erro formal que a justiça mandou eles considerarem. Então acharam um segundo elemento para desclassificar a proposta, aí eu fiquei mais aborrecido. Por que não desclassificaram de primeira? A alegação era de que nós não tínhamos cumprido o edital", lamentou João Gilberto Rocha.

Porém, o edital pedia apenas a apresentação da proposta e posteriormente, se fosse selecionada, a empresa apresentaria a documentação legal. "Dizer que houve direcionamento é difícil. Não vou afirmar isso, porque foi uma coisa muito rápida e direcionamento é uma palavra muito pesada, e porque era uma coisa tão simples para ser direcionada, que não vejo isso. Na minha visão teve má condução do processo. As pessoas que estavam conduzindo não tinham habilidade administrativa"., atacou João Gilberto.

"O processo sendo conduzido pela Defesa Civil, penso o que uma Defesa Civil entende de hospital. Para a secretaria de Saúde já é complexo. Eu falava uma coisa e a pessoa não entendia o que eu tava falando", concluiu. 

Este segundo dia de depoimentos na CPI dos Respiradores tenta entender os processos de compras de urgência durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o relator Ivan Naatz (PL), "é investigando o mecanismo sobre esse processo (hospital de campanha) que a gente acredita ter sido o mesmo sobre os demais processos, em especial ao da compra dos respiradores", justificou. 

Tags: respiradores

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