Primeira habilitação em SC vai exigir exame toxicológico a partir de junho

Processos de primeira habilitação nas categorias A e B vão passar a exigir exame toxicológico em Santa Catarina a partir de 1º de junho de 2026. A medida será aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), seguindo determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e valerá para novos processos abertos a partir dessa data.

Os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame toxicológico. Segundo o órgão, a definição do prazo ocorreu devido à necessidade de ajustes operacionais e adequações nos sistemas para implantação da nova medida.

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Exigência antes da emissão da PPD

Com a mudança, candidatos à primeira CNH para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, poderão frequentar as aulas e fazer as provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado.

A exigência passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática das informações e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.

Resultado será inserido diretamente no sistema

O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E. O resultado será inserido diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC, reduzindo burocracias e atendimentos presenciais para validação documental.