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Parecer desaforável de servidor por troca de respiradores foi negligenciado pelo Estado

De acordo com o relator da CPI dos Respiradores, deputado Ivan Naatz, argumentação de engenheiro elétrico contra modelo Shangrila 510S sumiu do processo
Heitor Araujo
Por Heitor Araujo Florianópolis - SC, 21/05/2020 - 17:26Atualizado em 21/05/2020 - 17:29
Naatz questionou sobre pareceres do engenheiro elétrico Wagner Tadeu Martins Queiroz (Foto: Reprodução)
Naatz questionou sobre pareceres do engenheiro elétrico Wagner Tadeu Martins Queiroz (Foto: Reprodução)

A sessão da CPI dos Respiradores desta quinta-feira, 21, durou mais de sete horas. O último depoente foi o engenheiro elétrico da secretaria da Saúde, Wagner Tadeu Martins Queiroz, que assinou o laudo do modelo oferecido inicialmente pela Veigamed, o Medical C35. O objetivo da oitiva, segundo o relator Ivan Naatz (PL), foi de demonstrar a ilicitude de agentes do governo quando fizeram vistas grossas à troca de modelo proposta pela empresa contratada.

Quando a Veigamed respondeu aos atrasos da entrega do equipamento, que deveria ter a primeira entrega no dia sete de abril, e disse que havia dado problema com o fornecedor do equipamento, ofereceu a troca para o respirador Shangrila 510 S. No dia 17 de abril, Wagner solicitou uma junta médica para responder se a troca não apresentaria prejuízos técnicos ao Estado.

"Foi feita a análise somente técnica dos modelos. Comparativo entre o primeiro analisado e o segundo, eu não aconselharia o uso. Tem menos parâmetros que o primeiro, algumas análises de forma e leituras de alarmes inferior ao primeiro. Não estaria totalmente descartado, mas é pouuco robusto comparado com o primeiro", respondeu o servidor.

Naatz afirmou que essas peças sumiram do processo. "Do nada sumiam as peças do processo, que vem depois dessa solicitação. Ou seja, ele faz a solicitação, somem as peças e o processo continua. O objetivo de convidá-lo a vir aqui é para chamar a atenção a tentativa de fazer passar para um novo equipamento", justificou o deputado.

O engenheiro afirmou que havia pressão pela agilidade das análises, partindo da Superintendência de Gestão Administrativa (SGA). "Tinha um período bastante curto para fazer análises em qualquer processo que analisei. Existia cobrança no sentido de precisar agilizar processos de análise e evolução das respostas", disse.

A SGA também foi apontada pelo assessor jurídico Carlos Roberto Costa Junior - responsável pelo parecer que respaldou a contratação emergencial dos equipamentos - como responsável pela análise das propostas enviadas para a contratação dos respiradores. Carlos afirmou ainda que o secretário Helton Zeferino teria sido responsável pelo pagamento antecipado, o que era desaconselhado por parecer lançado pela assessoria jurídica.

Helton Zeferino foi citado pelo diretor de licitações e contratos da secretaria da Saúde, coronel Carlos Campos Maia, como o culpado pela negociação considerosa "desastrosa" pelos deputados da contratação dos respiradores mecânicos. Segundo o diretor, a ex-superintendente da Gestão Administrativa, Márcia Pauli, foi usada como bode expiatório no caso. 

Os depoimentos foram marcados por intervenções dos deputados estaduais, especialmente o do controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. A acusação sobre a CGE é de omissão no contrato da compra dos respiradores.

Na próxima terça-feira, a partir das 17h, a CPI deverá ter oitivas com os ex-secretários Helton Zeferino, cujos depoimentos até agora apontam para uma participação mais ativa no caso, Douglas Borba, principal acusado da CPI e das investigações do MP e da Polícia Civil, e da ex-superintendente Márcia Pauli. 

Tags: respiradores