Após identificar a concentração de nomeações de advogados e advogadas dativas no Sul e Extremo Sul Catarinense, a Subseção de Criciúma proporá ao Colégio de Presidentes de Subseções medidas para otimizar o Sistema de Assistência Jurídica Gratuita (AJG). O assunto será apresentado pelo presidente da Subseção, Rafael Búrigo Serafim no próximo Colégio de Presidentes, que se reunirá nos dias 4 e 5 de dezembro, em Blumenau.

De acordo com o presidente da Subseção de Criciúma, Rafael Búrigo Serafim, foram detectadas ocorrências em alguns Fóruns do sul do Estado, conforme levantamento realizado pelas Comissões da Jovem Advocacia e de Prerrogativas da Subseção de Criciúma. “Diante da situação, decidimos buscar informações sobre o fato no portal da transparência do TJSC, bem como contatar magistrados para obtenção de informações sobre a situação e buscar soluções para garantia da isonomia no projeto de nomeação da advocacia dativa na região” disse o dirigente, que já comunicou ao presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

A par do ocorrido, o presidente da OAB/SC, na tarde desta terça-feira (17), acompanhou o presidente da Subseção de Criciúma em visita à 2ª Vara de Içara, que foram recepcionados pelo juiz e diretor do Foro, Dr. Fernando Dal Bó Martins. Na ocasião, expuseram a situação ao magistrado, que se comprometeu em unir forças com a Ordem para otimizar o processo de nomeação da advocacia dativa, por meio do sistema AJG, e beneficiar todos os profissionais.

“Precisamos encontrar a solução para essa situação para não colocarmos em xeque o Sistema AJG e nem a jurisdição. Buscaremos mecanismos para que todos os advogados dativos tenham oportunidade de atuação e isonomia e esse assunto, após pedido da Subseção de Criciúma, será pauta no próximo Colégio de Presidentes”, assegurou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

Também presente na reunião ocorrida no Fórum, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Criciúma, Eduardo Colombo, ressaltou a importância da inclusão da pauta no Colégio. Para ele “a defensoria dativa, além de sua relevância social, é a porta de entrada para a jovem advocacia na profissão. Por isso, a isonomia é uma bandeira que precisamos levantar para que as nomeações ocorram em benefício de toda a jovem advocacia e não apenas a determinado número de advogados e advogadas”, reforçou. 

Levantamento

Segundo a Subseção de Criciúma, em meados de outubro desse ano o assunto foi levantado em uma reunião da comissão da jovem advocacia e posteriormente averiguado com o auxílio da comissão de prerrogativas e valorização profissional. Na sequência, foi feito um levantamento com base nos dados disponíveis no portal da transparência do Judiciário e confirmadas a concentração de nomeações a determinados profissionais.

O resultado foi apresentado ao presidente da Subseção, Rafael Búrigo Serafim, que solicitou à Seccional a inclusão do tema na pauta do Colégio de Presidentes de Subseções. O objetivo do pleito é debater ações voltadas ao processo de nomeação da defensoria dativa não apenas em Criciúma, mas em todo o Estado. 

Além dos presidentes da OAB/SC, da Subseção e da Comissão da Jovem Advocacia, também participaram da reunião a presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização Profissional da Subseção, Emanuela Amorim Coelho Machado e a vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção, Heloisa Marciano Pagani.