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Impeachment: Desembargadora Rosane Wolff é a relatora

Ela tem até o dia 12 para apresentar relatório sobre admissibilidade ou não da denúncia contra Carlos Moisés sobre os respiradores
Paulo Monteiro
Por Paulo Monteiro Florianópolis, SC, 30/10/2020 - 09:30Atualizado em 30/10/2020 - 16:10
Foto: Agência AL
Foto: Agência AL

Está definida a relatora do tribunal especial misto que julgará o segundo processo de impeachment contra o governador já afastado Carlos Moisés da Silva, referente ao escândalo da compra dos respiradores. A desembargadora Rosane Portella Wolff ficará encarregada do relatório, que deverá ser apresentado em um prazo de 10 dias, a contar da próxima terça-feira, 3. 

O nome de Rosane foi sorteado na sessão de posse do tribunal especial misto de julgamento ocorrido na manhã desta sexta-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Visto que os 10 dias para entrega do relatório serão contados a partir de terça-feira, a desembargadora tem até o dia 12 para realizar a ação.

Desembargadora Rosane Portella Wolff / Foto: divulgação

 

“Inicia-se a fase de apreciação jurídica da denúncia. A partir de agora a despeito de suas orientações políticas e ideológicas, todos nós atuarem como juízes. E os juízes, como sempre disse e tenho dito, podem ter um só medo: ou o medo de ter medo ou o medo de faltar com seu dever”, declarou o desembargador presidente, Ricardo Roesler. 

O tribunal é composto pelos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portela Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco, e pelos deputados Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP) e Laércio Schuster (PSB).

Durante a leitura do relatório, o desembargador Ricardo afirmou que este segundo processo de impeachment seguirá o mesmo rito adotado pelo primeiro que, na última semana, culminou no afastamento do governador Moisés. A Alesc, inclusive, emitiu uma nota nesta quinta-feira corrigindo o prazo de afastamento de Moisés, que passou de 180 para 120 dias.

As sessões para este segundo processo de impeachment irão acontecer somente nas segundas e/ou sextas-feiras, das 7h às 19h - horário de funcionamento da Assembleia Legislativa. Dessa forma, visto que o relatório deverá ser entregue até o dia 12, a próxima sessão do tribunal misto poderá acontecer no dia 13 ou 16 de novembro.

Acompanhe ao vivo:

10:52

Com a escolha da desembargadora Rosane como relatora do tribunal especial, está encerrada a sessão na Alesc.

10:49

A desembargadora deverá apresentar o relatório no prazo de 10 dias, a contar da próxima terça-feira, 3. Dia 12 será o prazo final para apresentação do relatório. 

10:49

Desembargadora Rosane Portella Wolf será a relatora do tribunal especial misto que julgará o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés.

10:47

O sorteio está sendo fiscalizado pela desembargadora mais velha, Sônia Schultz, pelo deputado com maior número de mandatos, Marcos Vieira, e pelo representante da OAB. 

10:46

Será realizado agora o sorteio para a escolha do relator da comissão especial. O desembargador presidente, Ricardo, está excluído da escolha, assim como o deputado Valdir Cobalchini, por ter sido relator na comissão especial.

10:41

Lembrando que a Alesc alterou o prazo máximo de afastamento de Moisés, referente ao primeiro processo de impeachment, passando de 180 para 120 dias. 

10:39

O roteiro deste segundo processo é igual ao aprovado no primeiro processo de impeachment, salva as devidas alterações, segundo o desembargador.

10:29

“O presidente do tribunal, após abertura dos trabalhos, passará palavra ao relator para que faça a leitura do parecer e, em seguida, concederá palavra aos procuradores dos denunciantes e denunciados, sucessivamente, pelo prazo de 15 minutos cada, para que se desejarem usarem da sustentação oral. Concluídas as manifestações, o relator proferirá seu voto e os membros do tribunal de julgamento passaram a discussão e votação”, lê o desembargador Ricardo, referindo-se a sessão de possível afastamento.

10:21

Conforte o desembargador, em sua leitura de roteiro, todas as sessões do tribunal de julgamento serão realizados às sextas e segundas-feiras, das 7h às 19h.

10:15

"A partir de agora a despeito de suas orientações políticas e ideológicas, todos nós atuarem como juízes. E os juízes, como sempre disse e tenho dito, podem ter um só medo: ou o medo de ter medo ou o medo de faltar com seu dever", declara o desembargador Ricardo Roesler. 
 

10:11

Está aberta a sessão para posse do tribunal misto que irá julgar o segundo pedido de impeachment de Moisés.