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Júlia Zanatta propõe adiar impostos para empresas em áreas de calamidade

PL da deputada prorroga pagamento por seis meses

Por Giovana Bordignon 05/06/2024 - 12:33 Atualizado em 05/06/2024 - 12:33
Foto: Gabriel Mendes/4oito
Foto: Gabriel Mendes/4oito

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A deputada Federal Criciúme, Júlia Zanatta apresentou um Projeto de Lei (PL), aprovado em regime de urgência, que trata do diferimento de impostos para empresas optantes do Simples Nacional em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O projeto prorroga o pagamento de impostos por seis meses, aliviando financeiramente as empresas afetadas por inundações e enchentes no Brasil.

“Nosso estado foi atingido por enchentes, principalmente na região do Vale do Itajaí, e é óbvio que vamos destinar emendas parlamentares, mas isso reconstrói o poder público, e as pessoas que perderam tudo? E as empresas, como se reconstrói? Meu sonho é que tivesse a isenção de impostos para essas pessoas, mas como nós sabemos que o governo Lula tem uma sanha arrecadatória muito grande, não abriu mão de nenhum tipo de arrecadação”, enfatizou a deputada.

Em entrevista ao programa Adelor Lessa desta terça-feira (5), a deputada Federal deu detalhes sobre o projeto. Além disso, ela falou da política em Santa Catarina e pré-campanha do PL, a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em Criciúma e outros projetos na Câmara dos Deputados. Ouça a entrevista completa:

Como funciona o projeto

Durante os seis meses previstos no projeto, as empresas poderão deixar de pagar os impostos, mas terão que quitá-los após esse período, incluindo os meses diferidos. O projeto beneficiará não apenas os gaúchos, mas todo o país, incluindo os catarinenses que também sofreram com inundações e enchentes.

Anteriormente, quando um estado de calamidade pública era decretado, era necessário solicitar o adiamento do pagamento de impostos. Com a nova lei, isso será automático: em caso de calamidade pública, as empresas poderão usufruir do diferimento de impostos por seis meses.

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