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Plenário

Jorge Koch: "Esperamos que essa reforma tributária seja aquela que sonhamos"

Prefeito de Orleans falou sobre a queda de receita dos municípios e paralisação das prefeituras
Por Stefanie Machado Criciúma, SC, 30/08/2023 - 09:01 Atualizado em 30/08/2023 - 10:01
Foto: Manuela Silva/4oito
Foto: Manuela Silva/4oito

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Prefeituras por todo o país estão mobilizadas para chamar a atenção do Governo Federal contra a queda de receita dos municípios. O prefeito de Orleans, Jorge Koch, falou sobre o assunto no Plenário desta quarta-feira (30). Além disso, ele também comentou sobre a reforma tributária e a relação com o Governo do Estado. 

Ouça no Plenário:

"Há 20 dias, Associação Nacional de Municípios alertou aos cinco mil municípios do Brasil de que a situação estava complexa e difícil, funcionando no vermelho. Diante desse aviso, a Fecam chamou hoje uma assembleia geral em Florianópolis e pediu um dia de paralisação. A grande parte dos municípios irão fechar hoje a parte administrativa da prefeitura para chamar a atenção do governo do estado e federal", comentou. 

Ainda que os prefeitos esperam alguma mudança no rumo da economia, a queda de arrecadação preocupa os municípios. "Nós percebemos que nos últimos meses que o ICMS tem estagnado e com tendência de até de queda. FPM (Fundo de Participação dos Municípios) já é uma realidade, não arrecadamos mais aquilo que arrecadávamos há dois meses. Teve 23,73% de queda referente ao mês de agosto do ano passado", acrescentou Koch. 

Segundo Koch, a receita não aumenta enquanto o município arca com mais despesas, como piso da enfermagem, por exemplo. "O Governo Lula, até agora, não deu sequer um centavo para os municípios, a não ser o retorno do FPM. O Governo Jorginho, a mesma coisa. O dinheiro que está vindo do estado é para obras", destacou. 

Para o prefeito, a solução, inclusive para os pequenos e médios municípios, pode ser a reforma tributária, que está em tramitação no Senado. "Uma reforma é melhor do que nenhuma. Esperamos que essa reforma tributária seja aquela que sonhamos há muitos anos", concluiu. 

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