Governo zera tributos federais sobre a gasolina por 30 dias em pacote de R$ 5,2 bilhões

O governo federal vai zerar os tributos federais sobre a gasolina por 30 dias e reforçar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9) pela equipe econômica, a 16 dias do segundo turno das eleições, e o pacote tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período. Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida pode ser revista ou prorrogada ao fim do prazo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a decisão pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes da guerra. “Nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.

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O que muda para cada combustível

Na gasolina, a redução de R$ 0,89 por litro custará cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. No etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro é mantida, e o subsídio aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo acrescenta uma subvenção de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos, a um custo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias. O impacto das medidas para gasolina e etanol em 2026 é estimado em R$ 3,6 bilhões.

Crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões

Também nesta sexta, o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para ações ligadas a outros derivados de petróleo. Os recursos serão destinados à ANP e cobrem os subsídios atuais, não as novas medidas.

Compensação e proteção da população

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias da gasolina e do etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, para garantir neutralidade fiscal. A pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e podem ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com petróleo para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.