O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (20), duas iniciativas para melhorar as condições financeiras dos hospitais de Santa Catarina. Uma delas é o “Programa de Valorização dos Hospitais” e a outra é a criação de uma “tabela catarinense de cirurgias eletivas”.

“Essa é mais uma entrega que estamos fazendo este ano, em um trabalho muito técnico da secretária Carmen Zanotto e da equipe da Secretaria da Saúde valorizando todos os hospitais do Estado. Isso significa garantia do atendimento”, afirmou o governador Jorginho Mello.

No conjunto de ações que fazem parte da primeira, estão as mudanças realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos critérios para que os hospitais tenham acesso aos incentivos. Assim, o número de unidades participantes passará de 115 para 152. Mesmo os que não se enquadram em nenhum dos seis níveis de portes definidos pelo Governo foram incluídos. 

O porte de cada hospital define o primeiro dos valores fixos recebidos por cada um. Os hospitais de maior porte (nível seis, como o Hospital São José, de Criciúma) receberão R$ 500 mil por mês. Os de porte um (como o São Roque, de Jacinto Machado) e os que não se enquadram (como o São João Batista, de Imaruí) terão direito a R$ 25 mil mensais.

A esses valores se somam repasses adicionais, também fixos, a depender de outros critérios, como o atendimento de urgências e emergências, a disponibilidade de leitos de saúde mental e a realização de partos.

Tabela de cirurgias eletivas

Os hospitais também receberão valores correspondentes à tabela de procedimentos cirúrgicos eletivos, que foram revistos. O Governo do Estado diz que a revisão dos valores também tem por finalidade a valorização dos profissionais.

“Os novos valores vão garantir a realização das cirurgias de todos os catarinenses. Os hospitais receberão, já a partir de 1º de janeiro, os recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes. Já ultrapassamos as 120 mil cirurgias eletivas realizadas e queremos expandir ainda mais”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

O cálculo será variável de acordo com cada procedimento considerando a defasagem da tabela SUS. Agora, com a tabela catarinense serão pagos até 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS

Os reajustes serão destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia. É esse o grupo com maior fila de espera. A medida também tem maior efeito na oncologia, para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias, e nos de média complexidade de urologia e otorrinologia.

Representantes dos hospitais mostram otimismo

Para a presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Irmã Neusa Lúcio Luiz, a revisão era aguardada e traz segurança para as entidades.

“Estamos com uma expectativa muito grande e acreditamos que isso vai ser muito importante para toda a nossa área hospitalar. Esse programa de valorização dos hospitais com certeza, vem trazer recursos para melhorar toda a estrutura e principalmente o atendimento à nossa população”, projetou.

Segundo o presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Giovani Nascimento, os programas foram construídos com as instituições. “O impacto para nós é muito positivo em função de que desde que foi criada a política hospitalar catarinense, nós tivemos a oportunidade de construir este plano junto com o Governo do Estado. A gente tem certeza que isso trará benefícios imensos para toda a rede hospitalar de Santa Catarina”.

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Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde