A Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar foi protocolada na Assembleia Legislativa (Alesc) para criar uma ponte entre as famílias que utilizam o método de ensino e o poder público, sensibilizar todos diante da perseguição sofrida pelos pais educadores.

O deputado Bruno Souza (sem partido), idealizador da frente parlamentar, ressalva e lamenta que a liberdade tenha que ser positivada. “É um reflexo de um país burocrático e autoritário. O fundamental não são os argumentos utilitaristas. O essencial são os princípios de liberdade de escolha das famílias”, afirma o parlamentar. Já tramita na assembleia projeto de lei complementar de sua autoria que busca regulamentar essa prática de ensino em Santa Catarina que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. “É um projeto contra a perseguição das famílias e que as suas decisões sejam respeitadas. Para que saiam desta marginalidade e fiquem sujeitos a perseguição”, finaliza.

O parlamentar vai apresentar uma moção de apoio na Câmara Federal e buscar apoio da bancada Catarinense em Brasília para que a prática seja autorizada em território nacional.