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A eleição presidencial de 2026 terminou com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o resultado ainda pode ser alvo de questionamentos judiciais. Após a derrota, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que pretende pedir a anulação do segundo turno, realizado neste domingo (25).
O principal ponto de controvérsia é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação até as 19h em todo o país. A medida foi tomada após pedidos das campanhas dos dois candidatos, que apontaram problemas relacionados ao transporte público e às condições climáticas.
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Em entrevista à Rádio Som Maior, o comentarista político Pierre Vanderlinde explicou que a possibilidade de questionamento judicial existe, mas uma eventual anulação depende da análise das provas.
“Pode ser questionado? Pode. Agora, se é provável ou improvável, vai depender do relatório de totalização das urnas para saber se essa extensão do horário de votação gerou alguma repercussão em locais que, por exemplo, o Lula tenha conseguido mais votos do que o Flávio Bolsonaro. Se nesses estados em que mais pessoas votaram proporcionalmente, o Lula teria uma vantagem eleitoral, isso vai depender de uma análise de dados para poder se justificar se isso foi suficiente para essa diferença de votos”, afirmou.
Entenda os cinco pontos que podem ser questionados
De acordo com o Pierre, a discussão envolve a legalidade da prorrogação, os efeitos da medida sobre a votação e a fiscalização das seções eleitorais. O comentarista ressalta que, neste momento, não é possível afirmar que houve irregularidades capazes de alterar o resultado.
1. Competência para prorrogar o horário de votação
Para Vanderlinde, a decisão de estender a votação pode ser questionada porque, na avaliação dele, a administração do processo eleitoral é atribuição da Justiça Eleitoral.
“Mas o ponto em si é: caberia ao STF mudar o horário da eleição? Entendo que não. Isso é competência absoluta do TSE. Agora, essa alteração do horário da eleição foi o que causou a vitória de Lula e a derrota de Flávio? Isso vai depender da análise de dados. A gente está trabalhando com hipóteses”, pontou, referindo-se ao Tribunal Superior Eleitoral.
2. Possível impacto no resultado
A prorrogação não reabriu urnas que já haviam sido encerradas. Em Santa Catarina, o TRE-SC informou que as seções que já tinham emitido o boletim de urna não poderiam retomar a votação.
O comentarista afirma que será necessário analisar quais locais permaneceram abertos até as 19h e quantos votos foram registrados nesse período. “Isso vai depender da análise de dados”, explicou.
3. Fiscalização durante o período adicional
Outro ponto levantado na entrevista é a presença de fiscais dos partidos nas seções que continuaram recebendo eleitores após as 17h.
“Vamos supor que em locais de votação em que foi estendida a votação não existiam mais fiscais dos partidos. Não existia mais delegado do prédio. Ficou lá meia dúzia de mesários e foi estendido o horário de votação. Os partidos conseguiram fiscalizar essa votação? Isso tem que ser levado em consideração”, declarou.
Segundo ele, eventuais falhas precisam ser comprovadas para que possam fundamentar um questionamento judicial.
4. Atuação do TSE e do STF
A sequência de decisões também pode ser discutida na Justiça. Os pedidos das campanhas foram apresentados em meio a relatos de problemas no transporte público e de chuvas em algumas regiões.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, reconheceu dificuldades operacionais provocadas pela decisão. Em seu pronunciamento, afirmou que não havia norma que autorizasse a prorrogação e que não seria possível avaliar, em poucas horas, todos os possíveis efeitos da medida sobre o processo eleitoral.
5. Possibilidade de anulação dos votos ou do segundo turno
Vanderlinde destacou que a existência de questionamentos não significa que a eleição será anulada. Para isso, será necessário reunir provas e avaliar se houve irregularidades relevantes.
“Pode ser questionado? Pode. Agora, se isso de fato vai gerar a anulação do segundo turno, não se sabe. Aqui a gente está trabalhando com suposições, mas o questionamento é válido, ele faz parte do jogo. Assim como houve questionamento sobre essa questão do transporte, qualquer partido ou candidato também pode questionar se houve a confiabilidade e a segurança do voto nesse período entre 17 e 19 horas”, finalizou.
Como funciona o caminho judicial
De acordo com o comentarista, eventuais ações relacionadas à eleição presidencial devem ser apresentadas ao TSE. O processo será distribuído a um relator, que conduzirá a análise das provas e apresentará seu voto para julgamento pelo plenário do tribunal. Questões constitucionais poderão, conforme o caso, chegar ao STF.
Pierre também avalia que uma decisão definitiva antes da diplomação e da posse é possível, mas improvável, devido aos prazos e às etapas do processo judicial.
A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro, enquanto a posse presidencial será em 5 de janeiro de 2027.
Até que os questionamentos sejam analisados, a possibilidade de anulação permanece uma hipótese. A decisão dependerá dos argumentos apresentados e das provas examinadas pela Justiça Eleitoral.
