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Fernando da Silva Comin é reeleito para a chefia do MPSC

Lista Tríplice é encaminhada ao governador do Estado, que tem 15 dias para fazer a nomeação
Redação
Por Redação Florianópolis, SC, 05/03/2021 - 19:33
Foto: Arquivo / 4oito
Foto: Arquivo / 4oito

A lista tríplice ao cargo de chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o próximo biênio será formada pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Comin foi reeleito com 87% dos votos válidos. Ele obteve 415 votos, dos 477 votantes. A votação foi realizada por meio do sistema Helios Voting, já testado em outros pleitos da instituição.

O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Odil José Cota (Presidente) e Paulo Roberto Speck, sendo os suplentes João Fernando Quagliarelli Borrelli e Antenor Chinato Ribeiro, e pelo Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz (Secretário), sendo a suplente Rosemary Machado Silva.

Decorrido o prazo de 24 horas após o encerramento da votação para a interposição de recursos, o Colégio de Procuradores de Justiça julgará os eventuais recursos, homologará o resultado da eleição e encaminhará a lista tríplice ao Governador do Estado. Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça.

Caso o Governador não se manifeste nesse prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2021-2023.