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Ex-gerente assume irregularidades na compra de respiradores

Tyago da Silva Martins, que era da Secretaria de Saúde, confirmou que Márcia Pauli sabia do pagamento antecipado
Heitor Araujo
Por Heitor Araujo Florianópolis - SC, 30/06/2020 - 21:13Atualizado em 30/06/2020 - 22:55
Tyago da Silva Martins em depoimento / Reprodução
Tyago da Silva Martins em depoimento / Reprodução

O ex-gerente de Execução Financeira da Secretaria de Estado da Saúde (SES), capitão do Corpo de Bombeiros Tyago da Silva Martins, confirmou em depoimento à CPI dos  respiradores, nesta terça-feira, 30, que houve irregularidades na tramitação do pagamento à Veigamed na aquisição dos 200 respiradores. De acordo com Tyago, que pediu exoneração do cargo após o escândalo tornar-se público, tanto Márcia Pauli, ex-superintendente de Gestão Administrativa, quanto José Florêncio, ex-coordenador do Fundo Estadual da Saúde, sabiam que o pagamento antecipado para a empresa carioca só ocorreria mediante assinatura de nota fiscal de recebimento dos equipamentos.

Quem assinou a nota foi Márcia Pauli, que tratou da negociação com Fábio Guasti, representante da Veigamed. Tyago disse que foi procurado por um servidor vinculado à SGA, no dia 20 de março, para entender como pagamentos antecipados poderiam ser firmados em meio à pandemia. De acordo com o capitão, nove pagamentos antecipados foram concluídos mediante assinatura de nota de recebimento dos equipamentos. Apenas o da Veigamed, que rendeu duas ordens de pagamento, teve problemas, com a não chegada dos respiradores.

"Chegou até mim pessoalmente, desceu na minha sala o funcionário da SGE, já citado pela Márcia (Pauli, em depoimento à CPI). O Gabriel me passou que a superintendente havia pedido para falar comigo para ver se era possível o pagamento antecipado, que era uma exigência dos fornecedores", explicou Tyago. 

"Eu respondi que não era comum, normal, mas teria como fazer. Eu falei que precisava de uma nota fiscal autenticada no SGPE e certificada no Sigef. Expliquei qual era a  responsabilidade de certificar uma nota de material que não havia chegado, ele disse que todos estavam cientes e a Márcia faria a certificação", completou.

Quando teve que fazer o pagamento das duas notas fiscais de R$ 16,5 milhões da Veigamed, Tyago disse que estranhou os valores e confirmou com José Florêncio, que seria seu superior, se era para dar continuidade ao processo. Florêncio disse que sim, pois Márcia havia deixado claro que se não fosse feito o pagamento antecipado, os respiradores não chegariam a Santa Catarina. 

"Chamou a atenção o valor e eu perguntei se tinha que pagar e eles falaram que tinha. Confesso que não causou tanto espanto porque era o que estava na mídia o tempo inteiro. Fornecedores internacionais não entregariam, era ciência de que havia esse cenário. Veio o pedido e a gente realizou os pagamentos antecipados", afirmou.

Sem a companhia de advogados, Tyago disse que tinha ciência que os respiradores não haviam chegado ao governo, ao contrário do que dizia a nota fiscal assinada por Pauli. Ele alega que pelo caráter de urgência em meio à pandemia e pelo processo seguir caminho estranho à legislação, fez questão de pessoalmente encaminhar os pagamentos para não perder o
controle dos contratos.

"Se eu não tivesse pago não sei o que aconteceria. Se mandariam outro da gerência pagar ou se eu seria exonerado. Talvez se eu tivesse negado a Márcia teria obrigatoriamente levado ao secretário, é um 'se'". O meu dilema jurídico era de seguir a risca a norma jurídica e não pagar ou do contexto de não pagar hoje e não receber o equipamento", justificou. Tyago disse ainda que não sabe se o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, tinha conhecimento do pagamento antecipado. 

"O meu sentimento depois que houve a denúncia foi de total frustração. Sentimento de equipe, que nós erramos. Não consigo dizer se o secretário sabia ou não. Eu sabia, coordenação do fundo sabia e SGA sabia. Essas pessoas eu tive o contato. A decisão eu tive que tomar como gerente financeiro, montou-se o processo de pagamento antecipado com vários procedimentos ativos e o último é encaminhar para pagamento. Aí deu, deixa para o Tyago, o que ele decidir tá bom? Era questão de ciência daquela situação. A própria classe médica denunciando falta de EPIs em hospitais. Minha intenção era suprir essa equipe da linha de frente", disse.

Tags: respiradores