A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 130/2025, que cria o programa “Escola Segura, Respiração Tranquila”. A proposta, de autoria do vereador Luiz Fontana (PL), prevê a capacitação de profissionais da rede municipal para agir em casos de crises respiratórias entre estudantes e autoriza o uso de medicação inalatória de resgate nas escolas.
Segundo Fontana, o objetivo é preparar os educadores para agir de forma segura e imediata em situações de emergência. “A asma e outras doenças respiratórias são comuns na infância e podem gerar complicações graves se não tratadas a tempo. A ideia é garantir que os profissionais saibam reconhecer os sinais e oferecer o primeiro suporte até a chegada do socorro”, destacou o vereador.
O projeto define que a capacitação incluirá o reconhecimento de sintomas, o uso correto da medicação inalatória e a forma adequada de acionar o Samu e comunicar os responsáveis. O texto também autoriza o uso de “bombinhas” por servidores treinados, desde que haja prescrição médica e consentimento dos pais.
Fontana reforçou que a proposta tem caráter preventivo e visa dar segurança à comunidade escolar. “Não queremos transformar professores em profissionais de saúde, mas sim prepará-los para agir quando o tempo faz diferença”, afirmou. O projeto agora segue para sanção do Executivo.
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