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Erro contábil faz Siderópolis ter repasses bloqueados

Falha no recolhimento do INSS pela Câmara já gerou bloqueio de R$ 120 mil. Legislativo busca solução junto à Receita Federal
Denis Luciano / Marciano Bortolin Siderópolis, SC, 25/06/2020 - 16:15Atualizado em 25/06/2020 - 16:56
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um erro humano na contabilidade da Câmara de Vereadores está gerando transtornos para o orçamento da prefeitura de Siderópolis. Ocorre que o município já teve R$ 120 mil bloqueados, de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta de uma dívida no repasse do Legislativo ao INSS, dos benefícios dos servidores. O prefeito Hélio Cesa, o Alemão, calcula que há riscos de novas retenções, que poderão chegar a R$ 300 mil.

"O secretário de Finanças veio nos comunicar que era um débito do INSS, que não estava sendo recolhido pela Câmara. Não queremos interferir em outro poder, mas entrei em contato com o presidente da Câmara, e ele tem total interesse em resolver", afirmou Alemão. "Os repasses estão absolutamente em dia. Não houve qualquer desvio, é mais um problema de gestão mesmo", destacou.

O prefeito tratou do tema com vereadores na última segunda-feira, 22. "Chamei os nove vereadores, conversamos a respeito", confirmou Alemão.

Providências na Câmara

O assunto está sendo conduzido pelo diretor da Câmara de Siderópolis, Romildo Soares. "Aconteceu um erro humano, são pessoas que trabalham nessa parte. Um erro humano contábil. Estamos resolvendo", informou. "Em momento algum faltou dinheiro, temos dinheiro em caixa, houve realmente uma falha contábil que gerou todo esse transtornou", detalhou.

A Câmara já procurou a Receita Federal, e está fazendo um levantamento do total do débito. "Ainda não sabemos o valor total. Já procuramos a Receita, estamos em busca dessa informação para definir a forma de pagamento. Mas a encrenca não é tão grande quanto estão imaginando", referiu o diretor.

Entrou na pauta do Legislativo um projeto de autorização do parcelamento da dívida, mas ainda sem garantias de execução. "É que tivemos, da Receita Federal, uma informação preliminar de que não haveria, agora, condição para Refis, mas aguardamos esse relatório da Receita com os valores devidos", explicou.

Uma reunião deverá ocorrer nesta sexta-feira, 26, entre o diretor Romildo Soares, o presidente da Câmara, vereador Lilo Remor (PSB) e a assessoria jurídica. "Estamos tratando com muita cautela a situação do servidor que cometeu esse erro", observou.

Soares lembra que a Câmara vem primando pela economia em Siderópolis. "Temos um dos orçamentos mais baixos da região, e estamos economizando. Devolvemos R$ 50 mil à prefeitura no mês passado para o combate ao coronavírus, fizemos devolução no início do ano também", comentou. 

Prefeito chateado

"O prefeito está um pouco chateado com isso, pelo transtorno que gera. Haverá multas a pagar, mas vamos resolver", destacou Soares."Estamos em uma relação política com todos os partidos que talvez Siderópolis nunca viu, e quero manter isso. Que esse fato não seja motivo para uma desavença", ponderou o prefeito.

Alemão comentou que o problema contábil estaria se arrastando há seis meses. "Não podemos mais correr o risco de ver convênios estaduais e federais comprometidos. A Câmara terá que tomar todas as medidas cabíveis", concluiu Alemão.