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Deputados querem debater isenção do ICMS com o governador

Comissão da Alesc voltou a debater o tema nesta terça-feira
Por Redação Florianópolis, SC, 13/08/2019 - 16:24Atualizado em 13/08/2019 - 16:35
Foto: Solon Soares / Agência AL
Foto: Solon Soares / Agência AL

A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu, na manhã desta terça-feira, 13, solicitar uma audiência com o governo do Estado para solicitar a revisão da decisão de suspender a tributação de defensivos agrícolas. O assunto foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP).

“É nosso compromisso [da comissão] procurar saber como pensa o governador Carlos Moisés e levar a ele o que pensam os setores”, justificou o parlamentar. O deputado se refere aos setores afetados pela retirada, desde o dia 1º de agosto, da isenção de 17% do ICMS sobre os defensivos agrícolas. De acordo com Scheffer, os reflexos serão vistos na elevação de preços de produtos como carnes suína e bovina, peixe e queijo, entre outros.

O deputado Volnei Weber (MDB) reforçou a importância de o Parlamento estreitar o diálogo com o governo. “É muito válida essa decisão. Temos que reivindicar a revisão da decisão, mas com o propósito de atender todos os segmentos, um por um, com tempo hábil [para que os setores se adaptem às eventuais alterações]. Depois, se for necessário, que se retirem os incentivos por lei”, comentou. Parte dos integrantes do colegiado estavam na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que ocorreu simultaneamente à de Agricultura. Por isso, ainda na tarde desta terça, suas assinaturas serão colhidas para que o pedido seja encaminhado ao gabinete do governador.

Outra preocupação dos deputados catarinenses é que os estados do Paraná e Rio Grande do Sul renovaram o benefício que o governo de Santa Catarina optou por excluir. Isso, conforme avaliação dos parlamentares e das entidades que representam a agricultura, vai produzir perda de competitividade da produção local que é vendida para o restante do país e exportada, além da elevação de preços para o consumidor final.