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Danos em viaturas: quando o policial tem que pagar a conta?

Um caso recente, em Chapecó, chamou a atenção para esses casos. Na região carbonífera faz tempo que a PM não lida com ocorrências do gênero
Sandy Brasil
Por Sandy Brasil Criciúma, SC, 21/09/2020 - 15:39Atualizado em 21/09/2020 - 15:40
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um policial pode estar submetido aos riscos de acidentes e danos ao patrimônio público. Circulando com uma viatura, por exemplo, existe a possibilidade de um acidente. Eles acontecem.

Há poucos dias, circularam nas redes sociais imagens de uma ocorrência envolvendo uma viatura da PM e, nas legendas, comentários sobre o prejuízo que recaiu sobre o policial, mesmo estando em perseguição. Ou seja, com o carro acidentado a serviço do Estado.

"Ao caracterizar negligência, imprudência, imperícia ou dolo a policia vai ao local do acidente gerando um boletim de acidente de trânsito e é aberto um Inquérito Técnico", explica o comandante da 6ª Região de Polícia Militar (6ª RPM), coronel Evandro Fraga. 

O Inquérito Técnico é um processo de natureza administrativa, tendo finalidade de apurar o evento danoso envolvendo o patrimônio. "O comandante do batalhão fica responsável sobre o caso. Provado se foi o policial o culpado, o mesmo é chamado e poderá concordar ou não pagar pelo dano. Se não concordar o Estado arca com o prejuízo", relatou o coronel.

Na região carbonífera esse tipo de registro tem sido raro. "Agora estamos tranquilos, mas esses casos eram comuns", contou Fraga. 

O caso em Chapecó

Um registro recente com repercussão estadual foi verificado no último dia 13, em Chapecó, onde uma viatura, que estava em perseguição, invadiu uma casa. Depois foi atestado que o automóvel apresentava problemas nos freios. A empresaria Ana Lucia Meotti de 46 anos, reside no imóvel  invadido pela viatura. Ela encontrava-se em casa no dia do acidente. "Ele estava em serviço, e isso que me deixou mais chateada", contou a moradora, que contou a situação em rede social.

Neste caso, o policial vai responder ao Inquérito Técnico para averiguar a responsabilidade sobre os danos. A princípio, ele terá que arcar com os custos.