Carros de um lado. Carros de outro. Pedestres, motocicletas, bicicletas. Todos querendo a mesma coisa: espaço. E como a física não permite que dois seres ocupem o mesmo espaço ao mesmo tempo, o trânsito, muitas vezes, torna-se um caos. Quase uma guerra.
E para que as ruas não se tornem um eterno campo de batalha, onde motoristas e pedestres são soldados e veículos tanques de guerra, todos os anos, em setembro, é promovida a Semana Nacional do Trânsito, previsto no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No período, são realizadas ações em todo o país com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Em 2021, o tema escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a campanha é “No Trânsito, Sua Responsabilidade Salva Vidas”. “A Semana do Trânsito não tem tanta intensidade como antes da pandemia. Todas as palestras são online. Este é um trabalho para que em um futuro próximo, traga mais respeito das pessoas com relação ao trânsito. Sabemos que isso é complicado, não é tão simples de fazer porque vimos há muito tempo pessoas fazendo algo não muito correto. Os motoristas agem de uma forma incorreta no trânsito. Há leis de trânsito que acabam não sendo respeitadas e isso vira um costume”, fala o educador de trânsito e advogado presidente da Comissão de Trânsito da OAB Criciúma, Vinícius Ribeiro.

Ribeiro explana o que fala. “Um exemplo que sempre dou: ‘qual o motorista que sempre parar na placa de parada obrigatória?’ Há placa ali, há uma infração, mas ninguém pára e ninguém é autuado. O que falta é, não só a conscientização porque a semana do trânsito está aí, mas as pessoas têm que colocar na consciência que tem que fazer a sua parte. Ouço muitas vezes pessoas dizendo que fazem a sua parte mas o outro não faz, o que adianta. E aí começa o problema porque se todos pensarem desta forma ninguém vai fazer correto que é respeitar a sinalização de trânsito”, diz.

Mudanças no Código de Trânsito

No 12 de abril passou a vigorar a lei 14.071 que alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ribeiro cita alguns que surtiram efeito, na sua opinião. “Com relação à segurança para crianças com menos de 10 anos em motocicleta. Antes era sete anos. Uma criança de sete anos não tem estrutura adequada para no caso de uma queda de motocicleta. Outra alteração é com relação às crianças no banco dianteiro. Se tiver 10 anos, mas menos de 1,45, não pode sentar na frente. Ainda continua a questão do bebê conforto, da cadeirinha e do assento de elevação. Outra parte positiva é a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes não podia passar de 19 pontos. Com 20 tinha a possibilidade de suspensão, agora fica escalonada. São 20 pontos que a pessoa pode chegar se tiver duas infrações gravíssimas. Até 30 pontos se tiver uma gravíssima e até 40 pontos se não tiver nenhuma gravíssima. Os motoristas podem somar várias médias, graves e leves. Se não tem nenhuma gravíssima, pode chegar a 39 pontos”, explica.
Problema recorrente

Problemas no trânsito não são peculiaridades desta ou daquela cidade. Ribeiro lembra que há cada vez mais veículos circulando nas ruas. “Há Problemas em todas as cidades que estão encolhidas com tantos automóveis que temos, mas tem outro problema: os municípios se organizam focando mais em suas áreas centrais. Uma organização que envolve só a área central, que fica tudo na área central. A ideia de todo mundo é colocar o seu negócio no centro, e acaba indo todo mundo para o mesmo lugar. Imagine como seria a ida ao centro se todos os supermercados fossem lá?”, cita.

Sobre Criciúma, maior cidade do Sul de Santa Catarina, o especialista diz que, entre as iniciativas futuras que podem contribuir para uma maior fluidez está a onda verde. “Eu soube que a Diretoria de Trânsito e Transporte (DDT) quer implantar esta iniciativa que faz o controle dos semáforos de dentro de uma sala, de uma coordenação, para que consigam visualmente, por meio das câmeras saber onde o fluxo está mais apertado para fazer a troca. É possível esta troca manual dos semáforos”, relata.

Educação no trânsito desde cedo

Para contribuir com a melhoria do trânsito, Vinícius criou o Programa de Educação para o Trânsito e Cidadania, que atualmente está sendo levado às escolas de Içara. Na iniciativa, são apresentadas questões de trânsito de forma leve e agradável, mas com enfoque sério sobre cuidados que devem ter para sua segurança. “É um trabalho para o futuro e tenho certeza que quando chegarem na idade de tirar a CNH, lembrarão disso. Fizemos o estudo para saber qual a idade ideal para se trabalhar e memorizar isso e vimos que é no ensino fundamental I, de 6, 7 anos a 10, 11. E também é o momento certo para que cobrem dos pais para que eles façam as coisas corretas”, pontua Ribeiro.

Plano de Mobilidade aos municípios da Amrec

Planejar a mobilidade urbana é um dos focos dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). Para isso, nove das 12 cidades estão elaborando um plano que visa a implementação de ações.

O PlanMob, como é chamado, está sendo realizado através de contrato entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec (Cim-Amrec) e a empresa Alto Uruguai – Engenharia e Planejamento de Cidades, sendo que as cidades participantes são Balneário Rincão, Cocal do Sul, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga. “Os planos se encontram na fase final. Com a validação em audiência pública, pela população o mesmo fica aprovado, faltando apenas ser encaminhado pelos municípios às suas Câmaras de Vereadores, para aprovação do Projeto de Lei. Logo após a aprovação, o mesmo deverá ser implementado e respeitado”, fala a Arquiteta Urbanista, Especialista em Administração Pública, Fátima Maria Ferreira Franz.

Excluindo algumas particularidades, as principais necessidades apontadas tanto pelo diagnóstico, como pela sociedade civil, são muito parecidas em todos os nove municípios. “Foram apontadas melhorias dos passeios com acessibilidade, complementação da pavimentação viária, melhoria da sinalização horizontal e vertical, necessidade de implementar e/ou aumentar a malha cicloviária, melhoria na distribuição de vagas de estacionamentos, regulamentação do transporte de carga no centro das cidades” conta Fátima, revelando ainda quais os principais desafios. “Criar a cultura de se utilizar o transporte não motorizado ou coletivo e, se incentivar, visto que são cidades de pequeno porte, com pequenas distâncias, o deslocamento a pé. Mas, para isso, se faz necessário, que o poder público invista na segurança, ampliando a malha cicloviária, criando passeios públicos padronizados e exigindo de seus munícipes a construção e manutenção de seus passeios, havendo uma fiscalização mais rígida. Ruas iluminadas e atrativas, agradáveis e seguras em muito irão ajudar na mudança de comportamento da população”, comenta.

O Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência da Lei Federal 12.587/2012, que trata da política nacional de mobilidade urbana.