O Código de Processo Civil (CPC), uma das legislações mais importantes do nosso país, será o tema central de um encontro inédito que será realizado nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no Teatro Elias Angeloni, em Criciúma. No total, o evento vai contar com 28 dos maiores especialistas no assunto em todo o país, nomes como os de Teresa Arruda Alvim, Araken de Assis e Daniel Assumpção Neves, reconhecidos, inclusive, internacionalmente.

O congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC” faz parte de um circuito nacional que percorrerá todo o país. A realização é do Conselho Federal da OAB (CFOAB), da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina e da OAB Subseção Criciúma.

“E nós temos a honra de sermos a primeira cidade do Brasil a sediar esse evento, além de ser a única em Santa Catarina, pois cada estado terá apenas uma edição. E eu digo que é uma honra porque teremos aqui os melhores nomes do processo civil e, portanto, a oportunidade de fomentar o aprendizado e o debate a respeito do tema”, comenta o presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim.

As palestras, que serão divididas em 11 módulos, iniciam nesta quinta-feira, às 19h, com o tema “Alteração da Jurisprudência e Proteção à Boa Fé”, com Teresa Arruda Alvim e Douglas Anderson Dal Monte. Na sexta-feira, 1º, o congresso começa às 9h e terá o seu último painel às 17h15min. Além de todo o conhecimento que será repassado pelos especialistas, os participantes ainda levarão para casa o livro “Panorama Atual do Novo CPC”, uma coletânea de artigos escritos por doutrinadores do Direito e que tratam de situações que vêm ocorrendo nos tribunais e que envolvem o assunto Processo Civil.

Confira a programação completa do congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC”:

Quinta-feira (31/10):
19h - Abertura
19h30min - Alteração da Jurisprudência e proteção à boa fé
Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)
Teresa Arruda Alvim (PUC-SP) 

20h15min - Técnicas para obtenção e efetivação da tutela provisória
Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)
Eduardo Mello e Souza (UFSC) 

21h - A advocacia em 3 anos de vigência do novo CPC
Isabela Medeiros (CESUSC)
Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

Sexta-feira (1/11):
9h - Atuação da advocacia no primeiro grau
Cláudia Elisabete Schwerz (PUC-SP)
Rita Nolasco (PUC-SP)
Trícia Navarro (UFES)

10h - Atuação da Advocacia na arbitragem e nos negócios processuais
Elias Marques de Medeiros Neto (PUC-SP)
João Carlos Medeiros Rodrigues Jr. (UNESC)
Márcio Bellocchi (PUC-SP)

11h - Impactos da tecnologia na atuação da advocacia 
Erik Navarro Wolkart (Instituto New Law)
Marina Polli (CESUSC)

14h - Técnicas para elaboração da defesa do réu
Antonio Carlos Marcato (USP)
Fernanda Sell Goulart (UNIVALI)
Lucas Alberton (ESUCRI)

15h - Atuação da advocacia no sistema de precedentes
Fábio Monnerat (PUC-SP)
Márcia Piazza (UNESC)
 
15h45min - Atuação da advocacia nos tribunais
Lester Camargo (UNISUL)
Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

16h30min - Atuação da advocacia na Execução Civil
Daniel Assumpção Neves (USP)
Francisco Pizzette Nunes (ESUCRI)

17h15min - Impactos do novo CPC no funcionamento dos tribunais
Alexandre Câmara (TJRJ)
Ezair Meurer (UFSC)
Hélio do Valle Pereira (TJSC)