A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira, 9, o Calendário Escolar para o ano letivo 2020. O início das aulas na rede estadual está agendado para 6 de fevereiro e o término para 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é de 20 de julho a 2 de agosto.

Anualmente, a SED se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC) e com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um calendário unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.

“A definição do calendário é uma ação importante da comunidade escolar e um pilar fundamental para educação. A partir da definição do calendário é que organizamos o processo pedagógico e questões importantes como transporte e alimentação escolar, sempre em estreito relacionamento com as atividades do município“, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus calendários, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento dos calendários das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora, ainda, para a organização das atividades de famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.

Para este ano, a grande novidade é que as matrículas e rematrículas devem ser feitas de forma on-line para todo o Estado. Até 2018, a modalidade estava disponível para as escolas estaduais da Grande Florianópolis. Com a matrícula on-line o processo torna-se mais ágil, evitando filas nas escolas e dando mais comodidade aos responsáveis, para que façam as matrículas em qualquer horário e pelo próprio celular. Caso os pais necessitem, as matrículas on-line poderão ser realizadas nas escolas do estado. 

Calendário Regionalizado para a Serra

Após um pedido feito pela FECAM e UNDIME, pela primeira vez, haverá um segundo calendário específico para a região Serrana, em função do frio. Serão envolvidas seis Coordenadorias Regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, totalizando 43 municípios, onde as aulas iniciam no dia 5 de fevereiro, um dia antes do calendário oficial, para que se possa remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura.  

As escolas, juntamente com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar algumas modificações no calendário escolar para estar adequado às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.

Rematrícula

É muito importante que os pais reafirmem que seus filhos permanecerão na mesma escola no ano subsequente. Essa ação auxilia a escola na organização das turmas e na contratação dos professores para o próximo ano. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino. O calendário para rematrícula já está definido e inicia no próximo dia 14 de outubro.

Passos da 3ª Chamada do Concurso Público 2017

Conforme o anúncio feito pelo governador Carlos Moisés no dia 27 de setembro, o Governo do Estado irá prorrogar por dois anos a validade do concurso do Magistério Público Estadual de 2017, Edital nº 2271/2017/ SED, e chamar, ainda em 2019, 2 mil profissionais aprovados para início do exercício em 2020.

A Secretaria de Estado da Educação conclui até o final de outubro as etapas previstas na legislação antes da chamada dos novos servidores. Uma delas é o edital de remoção, um concurso interno para professores, Assistentes de Educação e Especialistas em Assuntos Educacionais, que podem buscar remoção para qualquer região do Estado onde houver vaga disponível. Esta etapa é realizada até o final do mês de outubro, com levantamento de vagas, publicação do edital, prazos de inscrições, desistência recurso e divulgação da listagem final.

A partir do mês de novembro, a SED recebe o resultado do levantamento de vagas realizado pelas Coordenadorias e Supervisões Regionais de Educação para realizar a publicação das vagas, dias e locais de chamada. Os candidatos aptos a escolher vaga serão informados da 3ª chamada por e-mail, disparado pela ACAFE, empresa que operacionalizou o concurso de ingresso.

A SED prevê a chamada de 1,5 mil professores para Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e Ensino Médio. Também serão chamados 500 Assistentes de Educação e Especialistas em Assuntos Educacionais, o que contempla os cargos de supervisor escolar, administrador escolar e orientador educacional. A data de chamada dos novos servidores, em dezembro será definida de acordo com a finalização do concurso de remoção.