A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata da revisão da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a atividades de risco. A medida contempla categorias como mineiros, ceramistas, metalúrgicos, químicos e vigilantes, entre outras.
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), autora da proposta, destacou que a aprovação representa mais um passo importante para os trabalhadores do Sul do Estado. “Esses profissionais ficam expostos a agentes nocivos e precisam de condições diferenciadas para se aposentar. A cada comissão que aprova, comemoramos uma vitória, porque reconhece o direito de quem atua em atividades que representam apenas 6% dos trabalhadores com carteira assinada no país, mas que vivem em situações muito específicas”, afirmou.
O projeto ainda passará pela Comissão de Finanças e Tributação, depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Ouça na ínregra o que disse a deputada federal Geovania de Sá: