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Áreas de mineração recuperadas sofrem com ocupação irregular

Relatório do MPF aponta atividades pecuaristas, construção de estradas e residências em Áreas de Preservação Permanente
Heitor Araujo
Por Heitor Araujo Criciúma - SC, 02/12/2019 - 10:11Atualizado em 02/12/2019 - 10:12
Foto: Arquivo / Divulgação
Foto: Arquivo / Divulgação

A recuperação do passivo ambiental deixado pelas atividades de mineração culmina, em alguns casos, com ocupação de Áreas de Preservação Permanente, de acordo com relatório divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira, 27. Geralmente, são áreas próximas às margens dos rios, que acabam sendo ocupadas pela atividade pecuarista.

Esteve no Jornal das Nove da Rádio Som Maior, nesta segunda-feira, o diretor técnico do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), Márcio Zanus. O Siecesc presta o auxílio técnico ao MPF na elaboração destes relatórios, publicados anualmente. 

"A empresa de mineração recupera uma área que não é de propriedade dela. Assim que o trabalho é finalizado, o proprietário já a ocupa. Mas ali existem áreas de preservação permanente, principalmente margens de rios. Tão logo fica pronta a recuperação, eles colocam gado, constroem estradas, colocam tudo em risco".

De acordo com Márcio, são 4,7 mil hectares com projetos de recuperação ambiental, estando em fase de licenciamento e até de monitoramento. A área da bacia carbonífera compreende 195 mil hectares, sendo 6,5 mil hectares degradados. Os processos de recuperação atuais indicam obras até o ano de 2029.

"São necessárioos mais projetos e mais áreas a serem recuperadas. Dentro do mapeamento tem pontos mais representativos. Existem rios com queda de 80% da acidez, mostrando tendência de queda nesses indicadores. Mas são rios ainda contaminados, necessita de mais projetos. Boa parte dessas áreas ficou sob responsabilidade da União. Já existem áreas que a União executou extensos trabalhos, mas ela responde muito lentamente. Tem processo de licitação, contratação, controle, fiscalização e a entrega atrasa muito", afirma Márcio.

A utilização dessas áreas para pecuária ou até mesmo para a construção de residências pode prejudicar o meio-ambiente. "De 37 áreas monitoradas, em 22 delas foram notificadas a presença do gado. Também verificamos a utilização de estacionamento, construção de residências, estradas. A pessoa quer mostrar que ela é dona e ocupar de qualquer forma. Coloca em risco o projeto de recuperação. Começa processo erosivo, carreamento de solo para dentro dos rios. Os exemplos mostrados na audiência são em Treviso, perto de duas áreas grandes de recuperação. Isso se repente em muitos locais', acrescenta Márcio.

O relatório apresentado pelo MPF pode ser conferido online