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A Prefeitura de Balneário Arroio do Silva reduziu em R$ 1.103.074,87 o valor estimado da licitação para o serviço de coleta e transporte de lixo e está autorizada a retomar o processo. O corte equivale a 30,27% do orçamento inicial, que caiu de R$ 3.643.799,76 para R$ 2.540.724,89 por ano. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) revogou a suspensão do pregão eletrônico, que poderá ser republicado com novo prazo para as empresas interessadas.
O edital havia sido suspenso pelo TCE-SC no fim de agosto, poucos dias antes da abertura da sessão pública, marcada para 28 de agosto. Na ocasião, a área técnica do Tribunal apontou falhas no detalhamento do orçamento e possível sobrepreço. A Prefeitura então revisou o estudo técnico, o termo de referência e as planilhas de custos, corrigindo os pontos levantados.
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Preço por tonelada caiu de R$ 645 para R$ 460
Com os ajustes, o valor estimado por tonelada de resíduo coletado e transportado até o aterro passou de R$ 645,48 para R$ 460,91. O novo preço ficou abaixo do que o município paga atualmente, de R$ 469,71 por tonelada.
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Entre as mudanças estão a adequação do número de trabalhadores e de equipamentos reserva, o detalhamento dos custos da administração local e a revisão dos itens de proteção individual. Também foi eliminada uma duplicidade no seguro-garantia, incluídos os custos de GPS e telemetria e ajustados os valores dos veículos às exigências do termo de referência. A estrutura prevista para a baixa temporada foi redimensionada.
O que muda agora
O contrato será de um ano, prorrogável por até dez, no modelo de menor preço global. Para reabrir o certame, a Prefeitura precisa republicar o edital com as correções e abrir novo prazo para propostas. Depois da republicação, tem cinco dias para comprovar ao TCE-SC as alterações. Por se tratar de serviço essencial, a suspensão foi retirada de imediato, e a decisão ainda será submetida ao Plenário do Tribunal para ratificação.
A Prefeitura de Balneário Arroio do Silva foi contatada pela redação do 4oito, mas, até o momento, não emitiu nenhum comunicado. O espaço segue aberto.
