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Alesc pode votar hoje a prorrogação dos incentivos fiscais do arroz

ICMS subiu para o produto final e para os defensivos agrícolas, reduzindo a competitividade
Erik Behenck
Por Erik Behenck Criciúma - SC, 07/08/2019 - 09:01Atualizado em 07/08/2019 - 09:03
(foto: reprodução)
(foto: reprodução)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) poderá votar hoje uma medida para prolongar o ICMS do arroz e defensivos agrícolas. Conforme o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), a ideia é aumentar o prazo até o dia 31 de agosto, para que os produtores rurais possam se adequar aos novos valores. O imposto do arroz subiu de 7% para 9,91%.

“O defensivo agrícola sai de 0% para 17%, com tarifa cheia. Isso vai impactar no dia a dia da população. O nosso produtor rural vai acabar buscando esse defensivo agrícola no Paraná ou no Rio Grande do Sul, ou até mesmo do Paraguai, aí sem controle da Epagri e do Cidasc”, afirmou Vieira.

Segundo o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD), a questão havia ficado acertada antes do recesso parlamentar, mas não foi cumprida. Para ele, o equilíbrio entre o poder Legislativo e o Executivo significa estar a favor da sociedade.

“Eles tinham estabilidade e agora esse aumento do ICMS, saltando para 17%. Como é que vamos competir com Paraná e Rio Grande do Sul que tem tributações bem menores? Nós vamos perder. Eu acho que o Governo vai voltar atrás, mas traz muita insegurança”, disse Garcia.

A expectativa é de que deputados da bancada do Governo façam pedido de vistas, para evitar que a votação aconteça hoje.