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Advogado de Moisés busca suspender processo de impeachment até retirada de documentos

Pedido surge após determinação de Gilmar Mendes que torna provas de Leandro Barros "impróprias"
Paulo Monteiro
Por Paulo Monteiro Florianópolis - SC, 16/10/2020 - 08:36Atualizado em 16/10/2020 - 10:00
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O advogado do governador Carlos Moisés, Marcos Probst, está buscando suspender o processo de impeachment referente ao escândalo dos respiradores até que documentos considerados “impróprios” sejam retirados. Os documentos dizem respeito a provas oriundas do advogado Leandro Barros, o qual conseguiu habeas corpus após ter sido preso na operação oxigênio.

Probst protocolou um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo que o segundo processo de impeachment seja suspenso. O mesmo pedido também acabou sendo encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia.

“Pedimos que seja suspenso até que se retire de dentro do processo todo um conjunto probatório, que é grande, dos quais o ministro Gilmar Mendes concedeu uma ordem judicial tornando os documentos impróprios para serem usados em qualquer processo. Portanto há sim que se restabelecer ordem jurídica, no sentido de que se suspenda o impeachment e se retire a documentação de todo o processo”, disse.

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O advogado ainda ressalta que tanto a peça acusatória quanto o parecer aprovado pela comissão especial da Alesc citam as provas de Leandro consideradas impróprias por Gilmar. “Há a necessidade inclusive da realização de um novo parecer, para que a comissão especial analise o processo de impeachment sem levar em consideração direta e indiretamente esse arcabouço jurídica que o Gilmar concedeu liminar de uso proibido”, reforçou Probst.

O posicionamento de Gilmar Mendes referente ao requerimento do advogado, no entanto, ainda não tem data para acontecer. “Não tem como definir, depende muito das prioridades colocadas pelos ministros”, pontuou.

Confira a entrevista na íntegra: