Rodovia de 31 km em SC pode retomar obras após desconto de R$ 22 milhões

A pavimentação da SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, avança para a etapa final da licitação e o Governo do Estado, após a abertura das propostas, analisa a documentação das empresas que apresentaram os menores lances antes de homologar a vencedora.

Segundo o deputado estadual Zé Milton Scheffer, o processo exige uma análise mais rigorosa porque as menores propostas apresentaram descontos superiores a 25% em relação ao orçamento inicial.

"Essa é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Sul de Santa Catarina. A rodovia tem 31 quilômetros e já foi licitada há cinco ou seis anos. A empresa executou cerca de 30% dos serviços e acabou abandonando a obra. Agora o Estado precisou refazer todo o projeto e realizar uma nova licitação", explica.

LEIA MAIS:

• Projeto de R$ 500 milhões terá arranha-céus de 156 metros e preservará mansão histórica em SC
• SC ganha nova obra de R$ 4,7 milhões com pavimentação de avenida estratégica no litoral
• Casarão de 1920 que guarda a memória de cidade de SC vai passar por restauração completa

Descontos elevados exigem comprovação

Ao todo, 12 empresas participaram da disputa e menor proposta foi apresentada pela empresa LCN, que reduziu o valor da obra de aproximadamente R$ 81 milhões para R$ 59 milhões. 

De acordo com o parlamentar, a legislação determina que empresas que ofereçam descontos superiores a 25% comprovem que possuem capacidade técnica e financeira para executar a obra pelo valor apresentado.

"Quando há uma redução tão grande no orçamento, o governo abre um prazo para que as empresas comprovem que conseguem executar a obra por esse preço. É exatamente essa fase que estamos vivendo", relata ele.

As empresas também terão que apresentar uma garantia de 10% do valor da obra, por meio de seguro ou depósito, para assegurar a execução dos serviços.

"O governo quer ter garantia de que a obra não será interrompida novamente. Caso a empresa não cumpra o contrato, ela perde esse recurso", conta o deputado

 Vencedora deve ser conhecida nos próximos dias

Se a empresa que apresentou o menor lance não comprovar que consegue executar a obra pelo valor oferecido, o Estado chamará a segunda colocada e, se necessário, as demais participantes até definir a vencedora.

"Se a primeira colocada não conseguir comprovar, chama a segunda, depois a terceira e assim sucessivamente, até que uma delas demonstre que consegue executar a obra dentro do valor apresentado", fala Milton.

Ordem de serviço é prevista para agosto

Após a definição da empresa vencedora, ainda haverá o prazo para apresentação de recursos administrativos e a etapa de formalização do contrato, que inclui análise jurídica.

Segundo o deputado, a expectativa é de que esse processo seja concluído na segunda quinzena de agosto.

"Depois da definição da empresa ainda existe a fase de recursos e toda a tramitação jurídica. A expectativa é que, na segunda quinzena de agosto, o contrato seja assinado e a ordem de serviço seja entregue para que a empresa possa iniciar a instalação do canteiro de obras e começar os trabalhos", finaliza ele.