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A deputada federal Geovania de Sá esteve, nesta terça-feira (7), no Ministério do Meio Ambiente para uma reunião com o ministro João Paulo Ribeiro Capobianco e representantes do ICMBio. O objetivo do encontro foi tratar dos avanços na regularização fundiária da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, pauta que impacta milhares de famílias do Sul de Santa Catarina.
Durante a reunião, Geovania reforçou que a proteção do meio ambiente precisa estar alinhada ao direito das famílias à moradia, à segurança jurídica e ao acesso a serviços básicos. A parlamentar lembrou que acompanha a situação desde 2023, participando de reuniões com órgãos federais, audiências públicas e mantendo diálogo constante com as comunidades envolvidas.
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Ministério assume compromissos
Como resultado do encontro, o Ministério do Meio Ambiente assumiu o compromisso de responder ao ofício encaminhado pela deputada, apresentando prazos, medidas e ações previstas para o andamento do processo. Também ficaram marcadas reuniões técnicas para os dias 15 e 16 de julho, quando serão discutidos os projetos-piloto de regularização fundiária nos municípios de Jaguaruna e Laguna.
Além disso, Geovania sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho permanente, composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ministério Público, seu gabinete e dos municípios envolvidos, com a finalidade de acompanhar e buscar soluções para cada uma das demandas apresentadas.
“Saio da reunião confiante. Tivemos avanços importantes e o compromisso de dar mais celeridade a uma pauta que milhares de famílias aguardam há muitos anos. Vamos continuar acompanhando cada etapa desse processo até que a regularização se torne realidade”, afirmou a deputada.
