Mais um serviço prestado ao cidadão catarinense está disponível em plataforma digital. Trata-se do Requerimento de Pensão Especial, não previdenciária, que é concedida às pessoas com deficiência intelectual grave ou profunda, pessoas com hanseníase egressas do hospital Santa Teresa de Dermatologia Sanitária, e pessoas com epidermólise bolhosa. Para ter acesso ao benefício, os solicitantes deve apresentar renda familiar de até 2 salários mínimos. Atualmente, cerca de duas mil famílias são beneficiadas com esta pensão no Estado.

Os formulários eletrônicos foram elaborados pela Supervisão de Pensão Especial do Estado, vinculada à Gerência de Remuneração Funcional da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SEA, em parceria com a Gerência de Serviços Digitais da Diretoria de Tecnologia e Inovação, com o Escritório de Processos da SEA e com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).

De acordo com João Leonildo Tomasini, Supervisor de Pensão Especial do Estado, a iniciativa partiu da necessidade de trazer mais agilidade, segurança e transparência ao processo de concessão do benefício por meio totalmente digital. “Desde o início do Programa Governo sem papel, em 2019, sentimos a necessidade de digitalizar os serviços, para trazer mais celeridade aos processos do cidadão, que precisa de respostas às suas demandas com rapidez e segurança” afirmou.

A partir deste trabalho conjunto, a equipe elaborou os formulários digitais, contemplando os três tipos de benefícios previstos na legislação vigente: Pessoa com Deficiência Intelectual Grave ou Profunda, Pessoa com Hanseníase Egressa do Hospital Santa Teresa de Dermatologia Sanitária e Pessoa com Epidermólise Bolhosa.