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A forte mobilização da comunidade de Passo de Torres e de municípios vizinhos marcou a audiência pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na noite desta sexta-feira (29), para discutir o prolongamento dos molhes da barra do Rio Mampituba.
O evento, proposto pelo presidente da comissão, deputado Zé Milton Scheffer, reuniu mais de 500 participantes, entre pescadores, lideranças comunitárias, comerciantes, autoridades e moradores.
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Projeto prevê ampliação do Molhe Norte em 140 metros
O ponto central do encontro foi a apresentação e o debate do projeto que prevê a extensão do Molhe Norte em 140 metros. A intervenção é apontada como essencial para ampliar a segurança da navegação, reduzir os riscos enfrentados diariamente pelos pescadores e estimular o desenvolvimento econômico do município.
Durante a audiência, pescadores e familiares vestiram camisetas em defesa da obra e relembraram o histórico de acidentes na barra do Rio Mampituba. Desde a implantação dos molhes, há mais de 50 anos, mais de 40 pescadores perderam a vida no local.
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“Etapa decisiva”, diz deputado Zé Milton
Ao conduzir os trabalhos, o deputado Zé Milton afirmou que a apresentação do projeto representa um avanço importante na tentativa de transformar uma antiga demanda da comunidade em realidade.
“Hoje avançamos em uma etapa decisiva. O projeto foi apresentado, debatido e recebeu apoio da comunidade. A partir de agora, a Comissão de Pesca e Aquicultura irá encaminhar a proposta ao Governo do Estado e ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários. Em paralelo, a Prefeitura vai iniciar os processos de licenciamento ambiental e as autorizações junto aos órgãos competentes”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a importância social e econômica da pesca para o município. “Passo de Torres conta com mais de 50 embarcações e mais de mil pessoas que dependem direta ou indiretamente da atividade pesqueira. Estamos tratando de segurança para quem trabalha no mar, preservação de vidas e fortalecimento da economia local.”
Participação popular e pressão por solução
O deputado Tiago Zilli ressaltou a participação expressiva da população e a aproximação entre o Legislativo e as demandas da comunidade, afirmando que a grande presença de moradores evidencia a urgência de uma solução definitiva.
Responsável pelo projeto técnico, o oceanólogo Maurício Torronteguy explicou que o prolongamento do molhe tem como objetivo corrigir o desequilíbrio entre as estruturas de Passo de Torres e de Torres (RS), diminuindo a formação de bancos de areia que dificultam a navegação e causam frequentes encalhes de embarcações.
Segundo o estudo apresentado, a obra está orçada em cerca de R$ 14 milhões e pode ser executada em aproximadamente um ano e meio, considerando as etapas de licenciamento, mobilização e construção.
Representando os pescadores, o presidente da Colônia de Pescadores de Passo de Torres, Adriano Joaquim, relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pela categoria e destacou que os bancos de areia provocam acidentes, prejuízos materiais e colocam vidas em risco há décadas.
O prefeito Valmir Rodrigues afirmou que os impactos da obra vão além da pesca, ressaltando que o prolongamento dos molhes também deve impulsionar o turismo, movimentar a economia local e aumentar a arrecadação do município, contribuindo para o desenvolvimento de Passo de Torres.
