A praça de pedágio da BR-101, em Tubarão, foi aberta pelo Procon de Santa Catarina por desrespeitar o tempo limite que os motoristas devem permanecer na fila.

De acordo com a ANTT, em seus contratos de concessão, o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros, e o tempo de espera nas praças de pedágios é de 10 minutos em dias comuns. Este cenário só tem permissão para mudar em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias.

Segundo o presidente do Procon de Santa Catarina, Tiago Silva,  nesta segunda-feira, 3, o Procon flagrou filas que desrespeitavam estas normas nas praças de pedágio dos municípios de Tubarão e Paulo Lopes. Conforme exige o contrato, o órgão exigiu a abertura das cancelas e a liberação dos motoristas gratuitamente, até que a fila entrasse novamente em regularidade. “O consumidor é a parte mais frágil nesta situação, é ele quem precisa ficar horas esperando na fila para passar pelo pedágio e o PROCON esta aqui não para ir contra a empresa, mas para defender o direito do consumidor”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva.