Muitos ainda têm dúvida: afinal, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Muita gente ainda tem dúvida sobre o funcionamento do comércio, empresas e repartições durante o Corpus Christi. Em Criciúma, a resposta é simples: a data será feriado municipal nesta quinta-feira (04).

Embora o governo federal considere Corpus Christi apenas como ponto facultativo, a legislação brasileira permite que estados e municípios definam se a celebração será tratada como feriado. Por isso, a situação varia de cidade para cidade.

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Em Criciúma, a data integra o calendário oficial do município e, portanto, tem validade de feriado para trabalhadores e empresas.

O que muda no feriado em Criciúma?

Para os trabalhadores com carteira assinada (CLT), a regra é a mesma aplicada em outros feriados. Caso o funcionário seja convocado para trabalhar, a empresa deve pagar as horas em dobro ou conceder folga compensatória, conforme previsto em acordo coletivo.

Segundo o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac, a definição depende da legislação local.

"Enquanto em alguns municípios o Corpus Christi é apenas ponto facultativo, em outros é feriado e as regras trabalhistas mudam completamente", explica.

Confira como funciona:

• Trabalhadores CLT têm direito à remuneração prevista para feriados caso trabalhem na data;

• Estagiários podem atuar normalmente, desde que tenham supervisão;

• Profissionais contratados como PJ e MEI não possuem compensação obrigatória prevista na legislação;

• O funcionamento de empresas e estabelecimentos depende de cada setor e das convenções coletivas.

Por que existe a dúvida?

A confusão acontece porque Corpus Christi não é um feriado nacional. O governo federal classifica a data como ponto facultativo, mas municípios podem criar leis próprias transformando a celebração em feriado local.

Por isso, enquanto algumas cidades terão expediente normal, em Criciúma a quinta-feira será tratada oficialmente como feriado municipal. A recomendação é que moradores consultem previamente os horários de atendimento do comércio, bancos e serviços públicos antes de sair de casa.

Municípios do sul com feriado de Corpus Christi

• Cocal do Sul 
• Criciúma 
• Içara 
• Morro da Fumaça 
• Nova Veneza 
• Orleans 
• Siderópolis 
• Treviso 
• Forquilhinha 
• Urussanga 

Municípios do sul com ponto facultativo

• Balneário Rincão
• Lauro Müller

Tubarão e Araranguá, cidades-polo da mesorregião Sul, também aderiram ao feriado por meio de leis municipais.