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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (24) o benefício da prisão domiciliar. A decisão foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente, que alegou que Bolsonaro não tem condições de retornar ao sistema prisional devido ao agravamento de problemas de saúde.
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A nova medida passará a valer após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.
A princípio, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias e após esse período, a manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
Outra decisão de Moraes determinou que Bolsonaro deverá voltar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.
Além disso, segundo determinação do ministro, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da residência de Bolsonaro para evitar fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que apura a trama golpista e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como “Papudinha”.
