Três pessoas foram condenadas por crimes de estupro contra menores em Criciúma após denúncias do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram ao longo de mais de 10 anos e tiveram início quando as vítimas tinham 6, 7 e 8 anos de idade. Somadas, as penas aplicadas aos três réus ultrapassam 190 anos de reclusão.
Uma das condenadas é a mãe e madrasta das meninas, que recebeu pena de 117 anos de reclusão. Conforme sustentado pelo MPSC, ela era responsável por levar as filhas e a enteada para serem abusadas sexualmente. Em troca, recebia presentes destinados a ela e às meninas, além de quantias em dinheiro.
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Penas ultrapassam 119 anos
O segundo réu, um homem que abusou sexualmente das três vítimas ao longo de cerca de dez anos, foi condenado a 58 anos, um mês e 10 dias de reclusão. Já o terceiro réu, responsável pelos abusos contra duas das vítimas, recebeu pena de 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
A mãe e madrasta das meninas, que já estava presa, teve negado o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Além das penas de reclusão, os três réus também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas. Cada um deverá pagar R$ 210 mil em razão do sofrimento causado pelos crimes.
Canais disponíveis para denúncia
Os réus foram condenados por prática de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da exploração sexual de adolescente, submissão de criança e adolescente à exploração sexual e aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos.
A Polícia Militar reforça que vítimas ou testemunhas de violência sexual devem buscar ajuda e denunciar. Os canais disponíveis são:
- Polícia Militar: telefone 190;
- Central de Atendimento à Mulher: telefone 180;
- Disque Denúncia da Polícia Civil: 181;
- Boletim de ocorrência on-line
- Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).
- Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): telefone (48) 3229-9306.
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