O município de Cocal do Sul inicia nesta quinta-feira, 12, as inscrições para o edital da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). No início desta semana o Comitê Gestor de avaliação da Lei fez o primeiro encontro definindo aplicação dos recursos previstos. Cocal do Sul recebeu no total R$ 131.443,34. Esse recurso será dividido em três partes e investido na área cultural.

A lei Aldir Blanc é uma Lei Federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. No município de Cocal do Sul, em decreto foi baixando na semana regulamentando a Lei e cria o Comitê Gestor, conta com nove membros, mais os suplentes, fará o acompanhamento, operacionalização e aplicação dos Recursos repassados pela União.

Nesta quinta foi publicado o edital e aberto as inscrições para o prêmio.

Decisões do comitê

Na reunião realizada esta semana ficou decidido que os valores serão divididos em três partes. A primeira, no valor de R$ 42 mil para aplicação do Inciso II da Lei 14017/20, que se refere custeio de despesas e manutenção de espaços culturais inscritos no Mapeamento Cultural do município. O repassa terá uma variação de R$ 3 A 10 mil reais de acordo com a necessidade do espaço, pago em parcela única, onde o beneficiário apresentará contraproposta destinada a Escola Pública sediada dentro do Município.

A segunda, no valor de R$ 18 mil para a compra de cinco projetos culturais para o município. Onde qualquer cidadão que trabalhe com cultura dentro de Cocal do Sul poderá se inscrever. Os projetos podem ser on-line ou presencial, desde que respeitem as normas da Organização Mundial do Saúde (OMS) referente a pandemia da COVID-19.

A terceira parte, no valor de R$ 71.443,34, será destinado para a realização de uma Live Cultural, onde vão se apresentar músicos, bandas e corais de Cocal do Sul que sofreram com a pandemia. A Live acontecerá durante o Cocal Luz, realizada em quatro dias. Onde cada cantor ou banda terá um tempo de uma hora de apresentação.

O Gerente Municipal de Cultura e Turismo, Juarez Fogaça, explica que toda a decisão foi tomada de forma coletiva pelo comitê, procurando atender da melhor maneira possível os artistas de Cocal do Sul.

Os editais estão neste momento em análise na procuradoria da prefeitura. A Gerência Executiva de Cultura e Turismo se prepara para abertura das inscrições dos Espaços e Agentes, para recebimento o recurso.