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Jorge Lacerda pode ter ordem de serviço liberada ainda esse ano

TJSC marcou para o dia 10 de novembro o julgamento envolvendo a revitalização da rodovia
Por Gregório Silveira Criciúma, SC, 29/10/2020 - 13:50 Atualizado em 29/10/2020 - 14:12
Foto: Arquivo / 4oito
Foto: Arquivo / 4oito

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A novela envolvendo a Rodovia Jorge Lacerda, o acesso sul a Criciúma, ao que tudo indica está próxima de um defecho. A novidade agora é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou para o dia 10 de novembro o julgamento da 2ª Câmara de Direito Público envolvendo a revitalização da rodovia.

As obras ainda não começaram por conta de uma disputa na licitação entre duas empresas. Uma delas, a Confer Construtora Fernandes LTDA, entrou na Justiça com um pedido de liminar contra a decisão do Estado, que apontou como vencedora do certame a JR Construções. No documento, contesta o atestado técnico apresentado pela vencedora. A liminar suspendeu o procedimento licitatório até que haja o julgamento da Justiça. O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou e recomendou parecer favorável ao mandado de segurança da Confer. Agora a decisão está a cargo para do TJSC que irá julgar o mérito na sessão do dia 10 de novembro.  

Desde o início da disputa judicial o presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Tita Belloli, vem acompanhando de perto e buscando uma solução. "A expectativa é que consigamos ter a ordem de serviço ainda esse ano já que o Tribunal de Justiça marcou o julgamento. Essa rodovia é de extrema importância para a cidade de Criciúma. Muitos acidentes já aconteceram ali e causaram inúmeras mortes. Quanto mais demora piores ficam as condições da Jorge Lacerda", afirma Belloli. 

O TJSC manteve o prazo inicial que era julgar o mérito do mandado de segurança até o final de novembro. A secretaria de Infraestrutura do Estado espera o parecer do Poder Judiciário para que eles possam liberar a revitalização.  

A obra está orçada em quase R$ 16 milhões de reais. O objetivo é revitalizar um trecho de 8,3 quilômetros que vai da BR-101 até a rótula de acesso à Rodovia Gabriel Arns, no sentido de Forquilhinha. Assim que iniciado o trabalho a empresa responsável terá dez meses para concluir os reparos na rodovia.

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