Poluição sonora afeta a saúde física e mental da população. O alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante perturba o silêncio ambiental, e é por isso que a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) está intensificando a fiscalização de atividades emissoras de ruídos. 

De acordo com a Lei Municipal nº 5373 art.2º, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados por lei. A poluição sonora é considerada crime ambiental, podendo resultar em multas, embargos da atividade ou apreensão de equipamentos.

Segundo o fiscal do meio ambiente da Famcri, Valmir Gomes os sons acima de 80 decibéis podem ser prejudiciais à saúde. "É proibida a utilização de fogos de artifício, serviços de alto-falantes e outras fontes que possam causar poluição sonora, fixas ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade nos logradouros públicos, devendo, os casos especiais, serem analisados pela Famcri e autorizados pelo Poder Executivo", explica.

As atividades potencialmente causadoras de poluição sonora que forem classificadas pelos Planos Diretores como Incômodas, Nocivas ou Perigosas, também dependem de prévia autorização da Famcri, mediante licença ambiental, para obtenção dos alvarás de construção e localização.

"A poluição sonora e a visual são tipos de poluição que muitas vezes passam desapercebidas por fazerem parte do dia a dia dos moradores das grandes cidades. Entretanto, em um estudo feito pela Organização Mundial da Saúde, a poluição sonora é considerada uma das que mais afeta o meio ambiente", conta a presidente da Famcri, Anequésselen Bitencourt Fortunato.

A multa para esse tipo de prática varia entre R$ 926 (infrações leves) e R$ 3.600 (infrações gravíssimas). As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156 ou pelo telefone na Famcri 3445-8811.