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"Fake news": Quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet

Determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Por Redação Florianópolis, SC, 27/05/2020 - 18:06 Atualizado em 27/05/2020 - 18:09
Foto: Divulgação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais. São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A assessoria do Twitter disse que a rede social não comentará a decisão. Facebook e Instagram informaram que não foram notificados.

A medida, diz o ministro, é necessária "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

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