O CMDCA de Cocal do Sul anunciou o cancelamento da Chamada Pública nº 001/2025, ligada ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A decisão foi divulgada na Resolução nº 005/2025 após análise dos documentos enviados pelas organizações participantes.
De acordo com o CMDCA, os documentos enviados não estavam em conformidade com as exigências previstas no edital. Por esse motivo, o processo foi encerrado e o edital passará por uma revisão. A expectativa é de que, em breve, uma nova versão seja publicada para garantir que todas as etapas ocorram dentro dos critérios estabelecidos.
A presidente do CMDCA, Rosiclei Prior Viola, e a vice-presidente, Paula Aparecida Thomaz Zavarse, assinam a resolução que estabelece a anulação do edital e reforçam que o objetivo é assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados a projetos voltados à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
A secretária de Assistência Social, Maria Salete Cittadin, também comentou sobre a decisão. “Nosso compromisso é garantir que os recursos do Fundo da Infância sejam aplicados de forma responsável e dentro da legalidade. Por isso, esse ajuste no edital é necessário. Queremos que as entidades estejam bem orientadas e que todo o processo aconteça com total transparência e segurança jurídica”, destacou.