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Depois da Previdência, a próxima reforma deve ser a tributária

Tributação de produtos, legislação para contratações e o setor de serviços podem ter alterações
Erik Behenck
Por Erik Behenck Criciúma - SC, 23/10/2019 - 08:51Atualizado em 23/10/2019 - 11:05
Foto: Erik Behenck
Foto: Erik Behenck

Aprovada a reforma da Previdência em segundo turno no Senado, o próximo passo deverá ser a reforma tributária. O Programa Adelor Lessa recebeu o procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário e professor da Unesc e Cesusc, Vinicius Garcia, que destacou os principais pontos que podem ser alterados e como isso atingirá os consumidores.

“Esse assunto é muito amplo, nem sabem ainda qual caminho será seguido. O que se fala muito é a simplificação da carga tributária, se é isso que estamos esperando, poderemos ter uma reforma tributária”, destacou o procurador. “Desde a constituição não tivemos uma reforma tributária ampla como precisa. Ainda temos esperança”, completou.

Segundo ele, a economia está se modernizando, com a ampliação no setor de serviços, surgindo novas alternativas, como o Uber. Uma das ideias é fazer a reforma sobre a folha de pagamentos, já que existem diversos tributos para contratar um empregado pela CLT, o que gera informalidade. Mas, diz que já existe um movimento para a questão ficar arquivada.

O que deve mudar mesmo são os tributos de consumo. Uma das ideias é criar uma taxação única, não importa se é para um vinho ou para um pão, o tributo cobrado seria o mesmo. O professor lembrou que nos Estados Unidos os produtos possuem um preço na gôndola e outro quando passam no caixa, com a inclusão dos impostos.

“Se a gente fala de reforma de tributos sobre o consumo, a gente fala da ampliação da base tributária e uma amplificação, sobre todo e qualquer produto. Eu diria que isso é um ponto sensível, porque os estados não vão conseguir fazer isenções para atrair empresas. E isso também vai impedir uma política pública, como menos cobranças pela cesta básica”, comentou.

A tributação no Brasil

Garcia lembrou que no Brasil existem diferentes tipos de tributações, assim fica difícil criar algo que abranja todos os tipos de cobranças. “Nossos sistema federativo faz com que cada estado tenha seus tributos, tem os tributos federais e também os municipais. Nós gastamos 2 mil horas para calcular nossos tributos por ano, enquanto no Reino Unido são apenas 300 horas”, concluiu.