Crimes digitais fazem parte de uma nova dimensão do Direito

O Brasil é um dos líderes em quantidade de usuários no Facebook, Twitter e YouTube. O comportamento das pessoas nem sempre é pacífico. Para controlar este grande fluxo, existem leis, assim como no mundo físico. O advogado e pesquisador em Direito Digital, Israel Rocha Alves, falou sobre situações delituosas na internet.

“Faz parte de uma nova dimensão de direitos, novas leis vem sendo construídas. Mas não é errado falar que é o mesmo direito, porém, em um novo aspecto. Precisamos ter uma ética virtual. Talvez devesse ter uma disciplina dessa nas escolas, para ensinar desde pequenos”, afirmou o advogado.

Recentemente um vídeo gravado por uma blogueira socialite gerou indignação, no conteúdo ela age com preconceito em relação a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbanck, Titi, que tem quatro anos e foi adotada. Os usuários que passarem por situações como esta podem tomar algumas medidas.

“Os prints valem, é importante realizar atas notariais. Boletim de ocorrência, pedir representação de outra pessoa. Pode haver dificuldade para que o procedimento siga a diante, mas é importante que as pessoas não deixem pra lá”, garantiu Alves.

Segundo o advogado, embora em alguns casos seja exigida retratação, esta ação não chega aos mesmos destinos que o post ou comentário ofensivo atingiu. “Esse novo tempo de internet é acelerado, aparentemente elas se perderam na curva, não estão reduzindo. 95% das pessoas cometem crimes por serem sem noção. A liberdade de expressão não pode se sobressair aos direitos das pessoas”.

O acidente de sábado (25), que ocasionou na morte de um jovem casal, rapidamente se espalhou no meio digital, principalmente no WhatsApp, com o compartilhamento de fotos e vídeos. O advogado também falou de situação como esta.

“Com a lei não estamos conseguindo punir todas as pessoas que cometem. Antes de compartilhar esse tipo de conteúdo as pessoas deveriam saber se queriam isso para elas”, completou.