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Um levantamento feito pelo Observatório Social de Santa Catarina em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública aponta que nenhuma das doze cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) divulga de forma correta as informações sobre as contratações emergenciais no combate ao coronavírus.
A Força Tarefa Cidadã colheu as informações nos portais das prefeituras. Nesse estudo, existem os municípios que não cumprem, aqueles que cumprem parcialmente e os que disponibilizam todas as informações de forma correta. Na Amrec nenhuma administração está 100% dentro dos parâmetros pesquisados e as que cumprem apenas parcialmente são Balneário Rincão, Içara, Criciúma e Nova Veneza.
Veja a situação da Amrec
Balneário Rincão - parcialmente
Içara - parcialmente
Orleans - não cumpre
Cocal do Sul - não cumpre
Lauro Müller - não cumpre
Siderópolis - não cumpre
Criciúma - parcialmente
Morro da Fumaça - não cumpre
Treviso - não cumpre
Forquilhinha - não cumpre
Nova Veneza - parcialmente
Urussanga - não cumpre
Já entre os municípios do Extremo Sul de Santa Catarina (Amesc) a referência é Santa Rosa do Sul, que cumpre 100% do que pede a lei. A cidade faz parte de uma pequena minoria de Santa Catarina (3%) que está em dia com as informações sobre as contratações emergenciais no combate ao coronavírus.
Dentre as demais cidades do Extremo Sul, grande parte, cumpre parcialmente. Veja a situação:
Situação Amesc
Araranguá - parcialmente
Balneário Arroio do Silva - não cumpre
Balneário Gaivota - parcialmente
Ermo - parcialmente
Jacinto Machado - parcialmente
Meleiro - não cumpre
Passo de Torres - parcialmente
Santa Rosa do Sul - total
Sombrio - parcialmente
Turvo - parcialmente
Maracajá - parcialmente
Morro Grande - não cumpre
Praia Grande - parcialmente
São João do Sul - parcialmente
Timbé do Sul - parcialmente
A força tarefa composta por cidadãos voluntários avaliou os portais dos 295 municípios do estado sobre contratações emergenciais do Covid-19 quanto à regularidade da divulgação de informações com a Lei 13.979/2020 e quanto à completude do portal em relação às orientações expedidas pela Rede de Controle de SC.
Desde os itens analisados pelo observatório estão editais de licitação, contratos, nota de empenho e pagamentos. A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.
