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Covid-19: Amrec questiona falta de transparência dos municípios

Observatório Social apurou que cidades não divulgam de forma correta informações sobre contratações emergenciais no combate ao coronavírus
Gregório Silveira
Por Gregório Silveira Criciúma, SC, 30/10/2020 - 16:34Atualizado em 30/10/2020 - 16:42
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Nessa sexta-feira, 30, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) questionou o levantamentamento feito  pelo Observatório Social de Santa Catarina que aponta que nenhuma das doze cidades que compõem a Amrec divulga de forma correta as informações sobre as contratações emergenciais no combate ao coronavírus.

“A entidade que apurou os dados, visando esclarecer o relatório publicado, classifica os municípios, em nossa maneira de analisar, de forma equivocada. Os municípios não dispensam esforços para cumprir com a legislação vigente, buscando apresentar os dados com a melhor clareza possível”, disse o assessor contábil da Amrec, Jacimar Torres.

Na próxima terça-feira, 3, às 17h, o Colegiado Estadual de Contadores e Controladores Internos, coordenados pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), terá reunião com os técnicos da Rede de Controle da Gestão Pública, para questionar a metodologia. 

O contador da prefeitura de Cocal do Sul, Laércio de Costa, também questionou a avaliação. Segundo ele, por meio do portal da transparência é possível verificar o credor, a modalidade, o valor, os empenhos, as liquidações e as notas fiscais. “As informações estão todas ali. Se há alguma dúvida com relação a forma de apresentação, isso deve ser esclarecido.”

A Amrec ainda disponibilizou os links com sistema de transparência dos 12 municípios da região. “Por meio dos links é possível acessar os portais de transparência para a devida exploração e análise, garantindo assim que os diversos itens apontados como não disponíveis, estão inseridos na resposta as consultas efetuadas”, explica Torres.

Balneário Rincão 
Içara
Orleans
Cocal do Sul
Lauro Müller
Siderópolis
Criciúma 
Morro da Fumaça
Treviso
Forquilhinha
Nova Veneza 
Urussanga

A Força Tarefa Cidadã, realizada pelo Observatório Estadual de Santa Catarina alega justamente ter colhido as informações nos portais das prefeituras. No estudo foram apontados municípios que não cumprem, aqueles que cumprem parcialmente e os que disponibilizam todas as informações de forma correta. Na Amrec, segundo o observatório, nenhuma administração está 100% dentro dos parâmetros pesquisados e as que cumprem apenas parcialmente são Balneário Rincão, Içara, Criciúma e Nova Veneza.

Situação da Amrec apontada pelo Observatório

Balneário Rincão - parcialmente 
Içara - parcialmente
Orleans - não cumpre
Cocal do Sul - não cumpre
Lauro Müller - não cumpre
Siderópolis - não cumpre
Criciúma - parcialmente 
Morro da Fumaça - não cumpre
Treviso - não cumpre
Forquilhinha - não cumpre
Nova Veneza - parcialmente 
Urussanga - não cumpre

O estudo analisou também os municípios do Extremo Sul de Santa Catarina (Amesc) e mostrou como referência é Santa Rosa do Sul, que cumpre 100% do que pede a lei. A cidade faz parte de uma pequena minoria de Santa Catarina (3%) que está em dia com as informações sobre as contratações emergenciais no combate ao coronavírus.

Dentre as demais cidades do Extremo Sul, grande parte, cumpre parcialmente. Veja a situação:

Situação da Amesc segundo o Observatório  

Araranguá - parcialmente    
Balneário Arroio do Silva - não cumpre 
Balneário Gaivota - parcialmente
Ermo - parcialmente 
Jacinto Machado - parcialmente
Meleiro - não cumpre
Passo de Torres - parcialmente 
Santa Rosa do Sul - total
Sombrio - parcialmente 
Turvo - parcialmente 
Maracajá - parcialmente
Morro Grande - não cumpre 
Praia Grande - parcialmente 
São João do Sul - parcialmente 
Timbé do Sul - parcialmente