Conselheiros tutelares dos 45 municípios do sul de Santa Catarina (Amrec, Amesc e Amurel) passaram esta semana, na sede da Associação Comercial de Criciúma (ACIC), de uma Capacitação Unificada, desenvolvida para qualificar os novos conselheiros de toda Santa Catarina. Foram ao todo 100 horas/aula de atividades.

Na explicação do professor do Campus de Araquari do IFSC, Roberto Dombroski, que coordenou a abertura da capacitação, o Estatuto da Criança teve algumas alterações e por isso, a importância dessas capacitações. “Desenvolvemos uma formação unificada e nasceu esta proposta que é inédita no Brasil”, disse o professor durante a abertura dos trabalhos.

A Coordenadora do Colegiado de Assistência Social da AMREC, Gladys Kestering, diz que estão participando da capacitação em Criciuma, cerca de 225 conselheiros tutelares, e que apenas Santa Catarina se organizou com esta estrutura de formação.

A grade do curso foi desenvolvida pelo Instituto Federal de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público Estadual, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O curso denominado ECApacitação foi elaborado em módulos com objeto de dar respostas às dificuldades enfrentadas por professores e servidores do Ensino Fundamental e Médio, agentes de saúde e demais profissionais que, direta ou indiretamente, estão ligados à criança e ao adolescente.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega, conduziu a capacitação no primeiro dia e falou das atribuições dos novos conselheiros. A Coordenadora de políticas públicas da assistente social, Janice Merigo, conduziu os trabalhos no primeiro dia falando sobre a rede de atendimento e o sistema de garantia, seguido após no período da tarde pela presidente da ACCT, Grazi Gabriel. A capacitação segue nos módulos on-line e no dia 04 de abril sobre Sipia CT que será presencial.

Módulos da capacitação

Dentre os módulos da capacitação aos novos conselheiros tutelares, constam temas como Infância, Adolescência e Sociedade: dimensões históricas e conceituais sobre a violência cometida contra crianças e adolescentes.

No módulo dois será trabalhado Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações: prevenção, proteção e garantia de direitos. Módulo três: A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

No módulo quatro, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) e os protocolos de ação de serviços e profissionais. Módulo cinco, o atendimento a criança e ao adolescente vítima de violência: serviços especializados, escola e família.

No módulo seis, a Prevenção e Combate: ações informativas, participação social da juventude, todos contra violência.