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Congregação protesta contra ato do prefeito de Orleans

Jorge Koch declarou utilidade pública área de 34 hectares. Josefinos não aceitam "que poder público se aproprie" de patrimônio
Denis Luciano
Por Denis Luciano Orleans, SC, 30/04/2019 - 13:45Atualizado em 30/04/2019 - 13:52
Foto: Erik Behenck / 4oito / Arquivo
Foto: Erik Behenck / 4oito / Arquivo

A polêmica da hora em Orleans começou na sexta-feira da semana passada, quando o prefeito Jorge Koch assinou decreto declarando de utilidade público uma área de 34 hectares de propriedade do Instituto Leonardo Murialdo, congregação católica que desde 1959 mantém no município o Seminário São José.

"Não é uma desapropriação. Pelo decreto, estamos impedindo a especulação imobiliária com a possível venda de uma área estratégica", citou o prefeito Jorge Koch, em entrevista à Rádio Som Maior. Ele chegou a mencionar que a congregação, com sedes em Araranguá e Caxias do Sul (RS), estaria projetando arrecadar até R$ 20 milhões com o loteamento da área. "Estamos dispostos a pagar um valor justo por ela, de R$ 4 a R$ 5 milhões", antecipou.

A assinatura do decreto pelo prefeito Koch na última sexta-feira, em seu gabinete / Divulgação

O Instituto Leonardo Murialdo publicou uma extensa nota protestando contra a medida. "Não aceitamos que o poder público se aproprie do Seminário São José de Orleans e dite as normas sobre a destinação do patrimônio que a Congregação construiu nessa cidade e a ela pertence de direito", diz o documento. "Todas as decisões administrativas tomadas pelo Instituto Leonardo Murialdo visam atender integralmente as suas finalidades estatutárias que primam pela educação e a assistência social", emendou.

Na nota a congregação anuncia, ainda, que "a destinação do patrimônio será revertida na ampliação da Rede Murialdo de Educação, com a instalação de uma unidade de educação em Orleans", citando que a mesma opera na Educação Básica, com ensino em turno integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. "A ampliação abrangerá, também, os serviços socioassistenciais prioritariamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes, que já estão em funcionamento nas demais unidades do ILEM", completa.

Os argumentos do prefeito

O espaço tornado de utilidade pública - caminho inicial para uma posterior desapropriação - inclui um terreno que conta com as instalações do Seminário São José, igreja, salas de aula, galpão, ginásio, densa mata nativa e até nascentes de rios.

"O decreto proíbe o loteamento e reserva para o futuro aquelas terras. O segundo passo. em até cinco anos vamos fazer a desapropriação, ou amigável ou então judicial. Vamos procurar os padres, conversar, fazer propostas, a prefeitura pode comprar, pagar, acertar o valor. Com o decreto esse imóvel pertence ao município e não mais à vontade do sistema imobiliário. Queremos é preservar o futuro de Orleans naquela área de terra", justificou Koch.

O prefeito lembra, ainda, que o terreno é vizinho do Museu ao Ar Livre e do campus da Unibave. "Nós em momento algum vamos tomar as terras", garantiu o prefeito. Ouça a entrevista de Jorge Koch ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior, no podcast abaixo.

Confira, abaixo, a nota do Instituto Leonardo Murialdo:

NOTA do Instituto Leonardo Murialdo – Congregação de São José

Seminário São José, Orleans

 

O Instituto Leonardo Murialdo (ILEM), mantenedora do Seminário São José, dos Padres e Irmãos Josefinos de Murialdo - Congregação de São José, situado na cidade de Orleans (SC), vem a público manifestar que está surpreso e inconformado com o Decreto Municipal 4.572 que decreta de utilidade pública a área do Seminário São José. É importante ressaltar que os primeiros religiosos da Congregação dos Josefinos de Murialdo chegaram em Orleans (SC) ainda no dia 22 de janeiro de 1959, a convite do Pe. Santos Sprícigo. Foi o início do Seminário São José, tendo como 1º Diretor o Pe. João Bonetto.

 

Desde lá, os Josefinos de Murialdo cumprem com sua missão voltada à educação, cultura, assistência social e evangelização. Semanalmente, os religiosos se fazem presentes, com uma celebração de responsabilidade do Pe. Cornélio Dall’Alba e que é aberta ao público, bem como tem um trabalho forte na animação vocacional. A saber, o ILEM “É pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos e não lucrativos, beneficente, de natureza educacional, assistencial, científica e cultural” (Estatuto ILEM 2017, art. 01).

 

Historicamente, além de ter atuado na formação humana e cristã dos seus alunos, o Seminário é responsável por grandes transformações na vida cultural de Orleans. Neste sentido, basta lembrar dos livros “Os Meninos Sonhadores” de Eli José Cesconetto e “Pioneiro nas Terras dos Condes – História de Orleans”, da autoria do Padre João Leonir Dall’Alba: Museu da Imigração Conde D’Eu, Fundação Educacional Barriga Verde, Museu ao Ar Livre de Orleans, Esculturas do Paredão, Academia Orleanense de Letras, etc.

 

Foi contribuindo com o desenvolvimento cultural da cidade que os religiosos da Congregação de São José repassaram em doação à comunidade Orleanense o terreno e o Museu ao Ar Livre. É inegável também o fato de que a Congregação de São José - Josefinos de Murialdo contribuiu de forma sistemática para o desenvolvimento econômico, cultural, religioso e socioambiental do município.

 

A Congregação, através da ação educativa do Seminário São José, é uma das grandes responsáveis locais pela formação de expressivo número de lideranças políticas, religiosas e administrativas que atuam hoje na região.

 

Estamos convencidos de que o significado da nossa presença em Orleans se mede de valores. Isto é, trata-se de perceber uma cultura carregada de princípios fundamentados na ética, na justiça e na transparência. Os membros da Congregação de São José, os sacerdotes e religiosos que dedicaram suas vidas em favor da comunidade de Orleans, os sacerdotes e religiosos que ali iniciaram sua formação, querem continuar contando com o respeito e o reconhecimento da sociedade local. Ressaltamos que a Congregação de São José está convicta da necessidade de manter seu Carisma e principalmente, no campo vocacional, ampliar seus horizontes sendo o Seminário de Orleans um ponto de referência na formação de futuras vocações religiosas e sacerdotais.

 

Não aceitamos que o poder público se aproprie do Seminário São José de Orleans e dite as normas sobre a destinação do patrimônio que a Congregação construiu nessa cidade e a ela pertence de direito.

 

Os Josefinos de Murialdo em todas as suas atuações sempre agiram dentro da legalidade, atendendo a legislação vigente. Todas as decisões administrativas tomadas pelo Instituto Leonardo Murialdo visam atender integralmente as suas finalidades estatutárias que primam pela educação e a assistência social. Atualmente, na área da educação, a Rede conta com quatro Colégios (No RS, em Caxias do Sul: Ana Rech e Unidade Centro; Porto Alegre e uma Unidade em Araranguá – SC) e a Faculdade Murialdo com duas unidades: Sede (Centro de Caxias do Sul) e Ana Rech. Atualmente os espaços físicos do Seminário estão temporariamente ocupados com atividades educacionais. Neste sentido, reforça mais uma vez o seu objetivo de expansão da Rede Murialdo de Educação, também para Orleans e, como consequência, a expansão da assistência social.

 

Para a Comunidade Orleanense, cabe esclarecer que a destinação do Patrimônio, também será revertida na ampliação da Rede Murialdo de Educação, com a instalação de uma unidade de educação em Orleans. A Rede de Colégios Murialdo atualmente atende a Educação Básica (Turno Integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio). A ampliação abrangerá, também, os serviços socioassistenciais prioritariamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes, que já estão em funcionamento nas demais unidades do ILEM.

 

Caxias do Sul, 29 de abril de 2019